O Ministério Público do Trabalho de Passo Fundo ingressou, na quinta-feira, com uma ação civil pública na Justiça, solicitando a suspensão das 300 demissões feitas pela empresa Minuano de Passo Fundo, na semana passada.
Autora da ação, a promotora Flávia Funk explica que esta decisão deve ser mantida até a realização de uma negociação coletiva entre a empresa e os trabalhadores. “Como foram muitos trabalhadores demitidos, houve dano social. O MPT entende que os funcionários devem receber algum tipo de compensação, além do acerto rescisório” avalia. Entre algumas possibilidades desta compensação estão o pagamento de um salário, manutenção dos planos de saúde, pagamento de cesta básica por um determinado período, entre outras. O pedido deve ser julgado no início desta semana pela 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.
Em audiência realizada na quinta-feira, a empresa chegou a oferecer uma cesta básica para cada funcionário, mas a proposta foi rejeitada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação. Presidente da entidade, Miguel Alves dos Santos, afirma que a Minuano descumpriu a súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao não comunicar previamente o sindicato e funcionários sobre as demissões. “Fomos pegos de surpresa” comenta. De acordo com o sindicalista, a empresa havia marcado para esta segunda-feira o início das rescisões, mas o processo somente terá início após o julgamento da liminar.
Funcionária da empresa há um ano, Zane Lima dos Santos, 33 anos, disse que em nenhum momento a direção comentou com os funcionários sobre a possibilidade de demissão. “Falaram que haveria uma parada, mas que ninguém iria para a rua. Na segunda chegamos para trabalhar as demissões estavam prontas. Não acredito mais na palavra deles. Poderiam ter feito tudo como a lei manda” desabafou.
Em nota divulgada na terça-feira, a Companhia Minuano de Alimentos, anunciou a suspensão das atividades operacionais na unidade de Passo Fundo. Entre os vários motivos da decisão destacou o encerramento de um contrato de prestação de serviço com outra empresa do ramo, até a conjuntura econômica nacional.
