Em dez anos, o número de servidores municipais em Passo Fundo aumentou 44,8%. O total de pessoas ocupadas na administração direta e indireta em 2005 era 2.525 e passou para 3.657 em 2015. Em todo o Brasil, esse percentual também cresceu, era de 6,5 milhões em 2015, o que corresponde a um crescimento de 37,4% em relação a 2005, quando era de 4,7 milhões. Em 2005, as administrações públicas municipais ocupavam 2,6% do total da população brasileira; já em 2015, esse percentual passou para 3,2%. A administração direta concentrava 95% dos servidores municipais em 2015; em 2005, esse percentual era de 94,3%. Para a administração indireta, esses percentuais ficaram em 5% em 2015 e 5,7% em 2005. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Gestão ambiental
Passo Fundo está entre os poucos municípios brasileiros (30,4%) que realizam licenciamento ambiental. Em relação aos tipos de licenciamento concedidos em 2014, 66,6% (1.130) dos municípios realizaram licenciamento prévio, 66,2% (1.123) fizeram licenciamento de instalação e 71,8% (1.217), licenciamento de operação. Apesar disso, Passo Fundo ainda não tem base cartográfica municipal digitalizada, nem um sistema de informações geográficas. Em todo o Brasil, apenas 20,7% (1.152) dos municípios brasileiros têm base cartográfica municipal digitalizada e 10,3% (572) possuem sistema de informações geográficas, instrumentos importantes para uma gestão ambiental mais eficiente e maior qualidade na análise e na gestão do espaço. A falta desse tipo de estudo pode comprometer políticas públicas importantes, como o combate a desastres naturais e até mesmo ordenamento das cidades e o desenvolvimento social de algumas regiões.
Recursos para a gestão
A parcela dos municípios que utilizam algum mecanismo de incentivo à implantação de empreendimentos caiu de 62,8% (3.498) em 2012 para 61,7% (3.437) em 2015. Dos mecanismos, Passo Fundo utiliza apenas a redução do IPTU. De acordo com a pesquisa, estratégias como a isenção de taxas, cessão ou doação de terrenos não são usadas. Em 2014, nenhum empreendimento foi beneficiado pelo incentivo.
Já o percentual de municípios que cobram algum tipo de taxa em todo o Brasil subiu de 92,4% (5.144) em 2012 para 93,7% (5.218) em 2015. A taxa de iluminação pública é a mais presente, abrangendo 78,3% (4.087) dos municípios que cobram algum tipo de taxa, seguida pelas taxas de coleta de lixo e de poder de polícia, que cobrem, respectivamente, 52,2% (2.726) e 48,8% (2.544) dos municípios. A taxa de limpeza pública aparece em seguida, abrangendo 36,3% (1.893) dos municípios. Por fim, a taxa de incêndio está presente em apenas 4,5% (234) dos municípios e 32,4% (1.690) dos municípios cobram outros tipos de taxas. Passo Fundo cobra a taxa de iluminação pública e de coleta de lixo, mas não cobra taxas de limpeza urbana, incêndio ou poder de polícia.
Terceirização
Em 2015, 85,8% dos municípios contratavam serviços de assessoria terceirizados. Passo Fundo está entre eles. A assessoria contábil/financeira, a única contratada pelo município, é a mais frequente, sendo realizada por 82,9% dos municípios brasileiros, seguida pela assessoria jurídica, com 72%.
Em relação à terceirização de serviços públicos, 85,6% dos municípios contratam empresas para a execução de pelo menos uma das atividades pesquisadas, sendo a coleta de resíduo sólido hospitalar a mais frequente, realizada por 76,1% dos municípios que terceirizavam serviços, seguida da coleta de resíduo sólido domiciliar (53,6%), iluminação pública (44,3%) e limpeza urbana (42,1%). Destaca-se que, na região Sul, 96,9% dos municípios terceirizam parte dos serviços da prefeitura. Passo Fundo terceiriza a coleta de resíduo sólido domiciliar, a coleta de resíduo sólido hospitalar, a limpeza nas unidades prediais da administração municipal, a limpeza urbana e a segurança das unidades prediais da administração municipal.
Informatização
Quanto à informatização na administração pública municipal, 97,1% (5.410) dos municípios possuem pelo menos uma atividade informatizada. Passo Fundo possui banco de dados do controle da execução orçamentária e da folha de pagamento dos servidores. Mas não possui nas áreas da saúde, da educação ou do patrimônio.
Plano diretor
Passo Fundo possui plano diretor - instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana no município - desde 2006. Em 2015, o Plano Diretor, existia em apenas 50,0% (2.786) dos municípios brasileiros, percentual igual ao apurado em 2013 e bem superior ao encontrado no ano de 2005 (14,5%). Estavam elaborando o Plano 12,4% (691) dos municípios, e 37,6% (2.092) não tinham Plano nem estavam elaborando. A existência de Plano Diretor, em 2015, era crescente em relação ao porte do município: enquanto nos municípios com até 5 mil habitantes apenas 28,9% (358) informaram possuir Plano Diretor, todos os municípios acima de 100 mil habitantes o possuíam.
Além do Plano Diretor, outros instrumentos foram pesquisados em 2013 e 2015. Em ambos os anos, os mais utilizados eram a Lei de Perímetro Urbano (passou de 83,6% em 2013 para 87,8% em 2015) e o Código de Obras (passou de 62,4% em 2013 para 87,8%). Entre os instrumentos pesquisados apenas em 2015, os mais utilizados eram a legislação sobre zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico-econômico (28,0%) e a legislação sobre regularização fundiária (26,1%).
Articulação interinstitucional
Em comparação com 2011, em 2015 observou-se um aumento no percentual de municípios brasileiros que possuem consórcio público com outros municípios, estados ou com a União, passando de 59,2% (3.295) para 66,3% (3.691). Dentre os municípios que declaram participar de consórcio público, de acordo com o parceiro, observou-se um aumento no percentual dos que têm consórcio intermunicipal, passando de 88,1% (2.903) em 2011 para 96,7% (3.571) em 2015. Independentemente do parceiro, em 75,9% (2.800) dos municípios a área de atuação do consórcio é a saúde, em 35,2% (1.299), o manejo de resíduos sólidos e, em 25,2% (929), o meio ambiente. Passo Fundo, porém, não possui nenhum tipo de consórcio público.
A Pesquisa
Em sua 13ª edição, a MUNIC 2015 investigou todas as 5 570 municipalidades existentes no País. Foram levantados, durante 2015, dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre seis temas, contemplando questões relacionadas a recursos humanos, planejamento urbano, recursos para a gestão, terceirização e informatização, gestão ambiental e articulação interinstitucional.
