A Universidade de Passo Fundo (UPF) sediará, na quinta-feira, 12 de maio, uma audiência pública para tratar da municipalização do Sistema de Defesa do Consumidor no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. A atividade está sendo promovida pela Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa do RS, em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais. O encontro acontecerá a partir das 19h, no anfiteatro da Faculdade de Direito da UPF.
A audiência pública foi proposta pelos deputados Enio Bacci, Eduardo Loureiro e Juliano Roso. Foram convidadas para participar do encontro várias entidades e instituições da região do Planalto, como: prefeituras e câmaras de vereadores; Procon/RS e Procons municipais; Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon); Associação Brasileira de Procons; Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor; OAB/RS; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública; Conselho Regional de Desenvolvimento Produção (Corede Produção); Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio de Passo Fundo (Acisa); Associação dos Municípios do Planalto (Ampla); Associação das Câmaras de Vereadores da Região da Produção (ACVRP); entidades representantes do setor público e comercial; Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; União de Vereadores do Brasil; Confederação Nacional dos Municípios; e União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.
