A Funerária Prado deve ser denunciada ao Ministério Público sobre a situação de um atendimento a uma família do bairro Zachia, em Passo Fundo. A informação foi confirmada na quarta-feira (12) após reunião da Comissão de Educação e Bem-Estar Social (Cebes).
Durante a encontro, os professores da escola onde estudava Alessandro Lopes Ferraz da Silva, de 13 anos, narraram como foi prestado o atendimento pela funerária, citando as “condições desumanas” em que se encontrava o menino, morador do bairro Zachia e aluno da escola, que faleceu no mês de abril. A professora Franciele Anzolin, que ajudou a família durante o funeral, também expressou indignação diante de tal negligência. “Foi a pior situação que eu já vivi. Chorei de tristeza e de indignação”, declarou.
A coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas), Carine Silveira dos Santos, informou que essa não foi a primeira vez que a Secretaria de Assistência Social precisou intervir na prestação do serviço. Conforme a coordenadora, cerca de 10 casos já foram registrados pela Semcas e apesar da Secretaria informar às famílias sobre os direitos garantidos por Lei, devido ao momento de dor pela perda de um tente, as mesmas optam por não efetuarem o registro policial.
Carine relatou ainda, que durante o processo de funeral, as funerárias permissionárias que estão prestando o serviço questionam às famílias sobre o laudo sócio econômico emitido pela Secretaria e muitas vezes, alegam que as mesmas têm condições de arcar com o serviço.
O vereador Alberi Grando (PDT), que trouxe a pauta a Casa, lembrou que a Comissão de Educação e Bem-Estar Social é um agente ativo no recebimento de denúncias e destacou que tão importante quanto efetuar o registro policial e acionar o Ministério Público, é trazer tais acontecimentos a Câmara de Vereadores. “Somos legisladores e dessa forma atuamos tanto na criação de Leis quanto na sua fiscalização. Daremos encaminhamentos e buscaremos alternativas para as pautas que chegam a Casa”.
Da mesma forma, o vereador Aristeu Dalla Lana (PTB), comentou que “quando se faz uma concessão a alguém é necessário que se tenha uma contrapartida”, sugerindo que seja criada uma emenda à Lei Complementar 189/2007 - que está em vigor - enquanto a proposição que regulamenta os Benefícios Eventuais está em tramitação.
Participaram da reunião a presidente interna da Comissão, vereadora Claudia Furlanetto (PCdoB) e os vereadores: Alberi Grando (PMDB), Claudio Rufa Soldá (PP), Sidnei Ávila (PP), Aristeu Dalla Lana (PTB), Saul Spinelli (PSB) e Rui Lorenzato (PT). A reunião também contou com a presença de representantes da Escola Municipal de Educação Infantil Guaracy Marinho, da UAMPF, e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na próxima reunião, a expectativa é que sejam ouvidos representantes do Instituto Médico Legal (IML), Secretaria de Serviços Gerais do Município e Divisão de Cemitérios.
Esclarecimento
A diretoria da funerária São Vicente de Paulo entrou em contato com a redação de O Nacional e esclareceu que nunca se negou a realizar atendimentos a famílias de baixa renda. A denúncia foi publicada em reportagem de ON na segunda-feira (9). A direção da funerária afirmou que é pratica a negação no atendimento em Passo Fundo, mas que sempre respeitou as normas da lei municipal que regula as funerárias.
