O Ministério Público realizou uma reunião na tarde de sexta-feira (27) para tratar das ocupações nas escolas de Passo Fundo. Atualmente, 11 das 39 instituições estaduais do município estão com as atividades paralisadas e ocupadas por alunos. Representantes das escolas, dos movimentos estudantis e dos setores da educação e Conselho Tutelar estiveram presentes.
De acordo com a promotora Ana Cristina Cirne, a reunião teve como objetivo a mediação entre as partes envolvidas nas ocupações. “Acredito que, com essa reunião, houve uma evolução bem significativa no sentido de que se respeitem os limites éticos, legais e morais. Acredito que vai surgir também um novo contexto de diálogo entre alunos, professores e o Estado”, afirmou.
A reunião abordou alguns pontos para que as ocupações não prejudiquem nem coloquem em risco os alunos e as reinvidicações. “Há um direito justo de manifestação, mas não pode ser confundido com atos ilegais, que deslegitimaram o movimento”, disse a promotora. Ela cita como exemplo o fato de que professores que não estão em greve têm dificuldade para entrar nas escolas ocupadas. “Nós estabelecemos que os alunos não podem impedir a entrada de quem quer trabalhar e também das crianças do ensino fundamental, por exemplo”, pontua. “Estabelecemos que os alunos só poderão permanecer no interior da escola, principalmente fora do período de aula, se houver uma autorização específica dos pais”. Outra sugestão feita aos alunos é que eles não permaneçam nas escolas durante o período da noite, por questões de segurança.
A reunião não entrou na questão dos professores que estão em greve em Passo Fundo. “Como algumas escolas estão em greve também, a pauta dos professores está conectada com a dos alunos. Mas deixei bem claro que não há possibilidade de haver uma negociação sobre direitos trabalhistas dos professores nessas reuniões do MP”, pontuou a promotora.
Relatórios
Segundo Ana Cristina Cirne, o Ministério Público disponibilizou uma espécie de formulário para as direções das escolas, alunos ocupantes e pais responsáveis. O resultado deles, segundo a promotora, vai dar “sustentabilidade a uma mediação junto ao Estado”. “A pauta de reivindicações não está bem clara. Para haver uma mediação mais consistente, é necessário que essa pauta seja bem específica”.
O formulário foi criado pela assessoria técnica do Ministério Público de Porto Alegre e tem como objetivo realizar um levantamento dos déficits apontados pelos alunos. Funciona, desse modo, como uma espécie de diagnóstico, que depois será apresentado ao Estado para que seja feita uma negociação. Os relatórios devem retornar ao MP até a próxima semana. Esse trabalho é feito em todo o Estado. A promotora solicitou também a visita do Conselho Tutelar nas escolas ocupadas de Passo Fundo.
