Em setembro de 2010, o Senador Cristovam Buarque do Distrito Federal publicou um artigo no Jornal O Globo com o título “O tamanho do pré-sal”, no artigo o Senador afirmava que o Brasil não cabe dentro de um poço de petróleo, nem deve esperar por ele Não usar a riqueza do pré-sal seria uma estupidez, usá-la para iludir a nação é uma indecência.
Na época as estimativas para as reservas do pré-sal não ser exatas, mas não são mitos, são resultados de pesquisas geológicas; a exploração na sua profundidade não é um mito, a engenharia dispõe de ferramentas; a crença de que pode ser feita sem riscos para a ecologia não é um mito, embora haja exemplos de vazamentos em campos similares; a expectativa de que a demanda e os preços continuarão altos não é um mito, apesar das novas fontes.
Em sua opinião o mito segundo o Senador Cristovam, é a afirmação de que o pré-sal mudará a realidade brasileira. Se tudo der certo, em 2036 a receita líquida prevista do setor petrolífero corresponderá a R$ 100 bilhões, aproximadamente R$ 448 por brasileiro, quando a renda per capita será de R$ 27.800, estimando crescimento de 2% ao ano para o PIB. Apesar da dimensão da sua riqueza, o pré-sal não terá o impacto que o governo tenta passar. Explorá-lo é correto, concentrar sua receita na educação é ainda mais correto, mas é indecente usar o pré-sal como uma ilusão para enganar a nação e como mecanismo para justificar o adiamento de investimentos em educação.
Mito também é a afirmação de que a educação brasileira será universalizada e dará um salto de qualidade graças ao pré-sal. Em 2030, uma educação de qualidade universal custará cerca de R$ 511 bilhões, para o custo/aluno/ano de R$ 9.500. Se tudo der certo, a totalidade dos recursos do setor petrolífero destinada à educação corresponderá a R$ 37 bilhões, apenas 7,2% do necessário.
Como podemos observar no Brasil o pré – sal não deu conta de jorrar dos poços, e os governadores dos últimos mandatos, gastaram uma receita que nunca chegou a ingressar nos cofres públicos e gastaram além da conta. Os estados não foram capazes de sanar os esqueletos financeiros da época da hiperinflação, gastaram uma receita que não tinham e quebraram. Na semana que passou o governo anunciou uma a renegociação emergencial das dívidas dos estados, fato comemorado por todos como um alívio.
"O que estamos anunciando hoje, na verdade, é uma situação emergencial. Estamos fazendo isso em caráter de emergência para, depois, consolidarmos uma grande reforma federativa no país", disse o presidente em exercício, Michel Temer. O anúncio foi feito durante reunião com governadores no Palácio do Planalto.
Os principais pontos do acordo: Alongamento do prazo das dívidas dos estados com a União por mais 20 anos; Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016; Cobrança a partir de janeiro de 2017 de 5,55% do valor total da parcela, com aumento gradual de 5,55 pontos percentuais por 18 meses, até atingir em 100% o valor da parcela original; Alongamento por 10 anos, com 4 anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES; Pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018; Inclusão dos estados na proposta enviada pelo governo ao Congresso sobre teto dos gastos públicos.
Enquanto o mundo vive uma revolução no conhecimento, estamos ficando para trás, eufóricos com a promessa de mudar nossa triste realidade educacional no futuro distante, com base em um recurso ainda na profundidade de sete mil metros e que não será suficiente. E o pouco prometido não está sendo cumprido. Nossos jovens continuam pedindo merenda e estrutura adequada para estudar, nossos professores melhores condições de trabalhos.
Não temos um ambiente escolar propicio para inovar, com tecnologias modernas e professores preparados para esse novo tempo. O tempo passou, gastamos os recursos públicos que nunca foram reais e nossas pautas de 2016 são as mesmas de 30, 40 e até 50 anos atrás.
Enquanto já havíamos consumido, o Made in USA, Made in China, a hora do Made in Brasil nem chegou, ao propagandearmos o pré-sal como salvação da “lavoura”, nossa indústria diminui, em participação no PIB e os problemas estruturais não são resolvidos. Até quando?
Adriano José da Silva
Professor Coordenador da Escola de Administração da IMED
