Uma conferência para discutir e definir ações para uma cidade mais sustentável para que todos tenham direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como determina a Constituição Federal. Esse é um dos principais objetivos da etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece em Passo Fundo nos dias 1º e 2 de julho, no Instituto Superior de Filosofia Berthier (Ifibe). Toda comunidade está convidada para participar do evento, que tem como tema principal a “Função Social da Cidade e da Propriedade”.
A 6ª Conferência Nacional das Cidades abrange as etapas municipais, estaduais e nacional. No Rio Grande do Sul, a etapa estadual está prevista para março de 2017, já a nacional, ocorre de 5 a 9 de junho de 2017, em Brasília. O evento é convocado pelo Conselho Nacional das Cidades. Nos municípios, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local. Nos estados serão debatidas propostas voltadas para as políticas Estaduais e para a política Nacional.
Em Passo Fundo, a organização da Conferência está sendo feita pela Prefeitura, em parceria com diversas entidades, entre elas a Agenda 21. “A cidade é um espaço urbano compartilhado por todos e precisa ser democrático e usado para atender as necessidades das pessoas em todos os aspectos: moradia, lazer, cultura. Ao longo dos anos, o país deixou de ser rural e passou a ser urbanizado. Agora temos 96% das pessoas vivendo na cidade. Só que as cidades foram planejadas de forma desordenada, o que trouxe problemas para a qualidade de vida das atuais e futuras gerações”, ressaltou Ademar Marques, da Secretaria Executiva da Agenda 21.
A Conferência ressalta a importância de que os moradores da cidade percebam e reflitam o seu território e procurem fazer a diferença. O lema do evento é “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, mostrando que a cidade é um bem comum, de toda a população. A ideia é construir uma cidade com menos desigualdades de acesso aos bens e serviços públicos, com menos discriminação, com mais qualidade de vida para todos. “Vamos discutir diversos temas como serviço de transporte, mobilidade urbana, moradia, regularização fundiária, áreas que podem ser ocupadas, questão ambiental. Temos que pensar numa cidade sustentável. A Constituição diz que todos têm direito a um meio ambiente adequado. A Conferência se constitui no ápice de pactuação da sociedade acerca da cidade”, enfatizou Marques.
Durante o evento serão discutidos quatro eixos principais: a cidade que temos; plano diretor; a função social da cidade e da propriedade; e a cidade que queremos. Serão elaboradas propostas que serão apresentadas nas etapas estadual e nacionais. Também será criada uma comissão formada por 14 delegados de diversos segmentos da sociedade para participar das etapas estadual e nacional.
Criação do Conselho Municipal das Cidades
Para que as propostas definidas no âmbito municipal sejam implantadas é necessária a criação do Conselho Municipal das Cidades “No evento, deverá ser anunciado os membros da comissão de implantação desse Conselho. O poder executivo deverá anunciar as entidades que farão parte do grupo de trabalho para a elaboração da proposição de lei de criação do Conselho Municipal das Cidades, que será encaminhada para apreciação e votação dos vereadores. A expectativa é que neste ano ainda, a lei seja aprovada, criando o Conselho”, explicou Marques.
As propostas serão implementadas por esse Conselho. “Essas propostas serão transformadas em leis, em políticas públicas, em programas, em projetos e em ações, levando em consideração outros instrumentos existentes como os planos diretor, de mobilidade urbana e de resíduos sólidos, por exemplo”, comentou.
Inscrições e informações
O evento acontecerá no dia 1º de julho, a partir das 18h, e no dia 02 de julho, a partir das 8h30, no Instituto Superior de Filosofia Berthier (Ifibe), localizado na Rua Senador Pinheiro, nº 350, Vila Rodrigues.
Os interessados em participar da etapa municipal devem se inscrever no site www.pmpf.rs.gov.br ou no local do evento.
