OPINIÃO

23 e 24.07.2016

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Escola sem partido

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou, na sexta-feira, ao Congresso Nacional nota técnica apontando a inconstitucionalidade do Projeto de Lei, que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional. O documento servirá como subsídio para projeto que tramita na Câmara e também nas Assembleias Legislativas de vários estados como no Rio Grande do Sul. A procuradora federal Deborah Duprat destaca que o projeto  nasce marcado pela inconstitucionalidade. Para a PFDC, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola sem Partido coloca o professor sob constante vigilância, principalmente para evitar que afronte as convicções morais dos pais. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão reforça a importância de desmascarar o compromisso aparente que tanto o PL como o Programa Escola sem Partido têm com as garantias constitucionais, "a começar pelo uso equivocado de uma expressão que, em si, é absurda: 'neutralidade ideológica'".

Convenções

PSB e partidos aliados realizam convenção no dia 30 de julho, próximo sábado. O mesmo fará o PP e aliados como o PR.

Páreo

O PR continua no páreo pela vaga de candidato a vice de Osvaldo Gomes. O partido está satisfeito com a boa aceitação da pré-candidatura a prefeito do advogado Alcindo Roque e considera isso um ponto positivo para construir a chapa com o PP. No entanto, tudo ainda vai depender do que o PT decidirá neste sábado.

Prestígio

Um grupo de 15 pessoas, entre elas o vereador Eduardo Peliciolli prestigiou a filiação do deputado federal Giovani Cherini no PR, na noite de sexta-feira, em Porto Alegre. O parlamentar, que assume a presidência estadual do partido, promete formar comissões provisórias e diretórios em todo o Estado. Quem conhece o deputado sabe que ele vai baixar a cabeça e fazer exatamente isso. Além da energia que lhe é peculiar, Cherini quer mostrar o quanto o PDT perdeu ao lhe expulsar.

PSDB

Justiça valida filiações do PSDB de Passo Fundo. Sorte para quem estava organizado para a campanha eleitoral. A liminar foi concedida, falta julgar o mérito da ação.  

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