7ª CRE avalia calendários de recuperação de aulas

Os calendários de recuperação dos dias letivos e das horas aulas das 23 escolas estaduais que participaram da greve dos educadores ou que foram ocupadas por alunos, em Passo Fundo, estão sendo avaliados pela 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ªCRE). O calendário deve garantir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), por meio da Lei Federal 9394/96, e respeitar os 200 dias letivos e as 800 horas previstos para a efetivação do ano letivo. O calendário de algumas escolas não foi aprovado pela 7ª CRE e as instituições de ensino terão que readequar as atividades apresentadas.
Cada escola tem autonomia para organizar o calendário de recuperação dos dias letivos e das horas aulas, de acordo com a característica de cada estabelecimento escolar. De acordo com o coordenador da 7ªCRE, Santos Olavo Misturini, cerca de seis a oito calendários foram devolvidos às escolas para readequações. “Não estamos aceitando qualquer atividade e festividade. Dia letivo é aquele espaço de tempo onde professor e aluno estão juntos desenvolvendo suas atividades, construindo conhecimento, na sua totalidade de quatro horas diárias. Nada impede que sejam feitos eventos ou participem de eventos como desfile da Semana da Pátria e Mostra da Cultura Gaúcha, por exemplo, mas tem que envolver toda coletividade. Agora ficar imaginando atividades hilárias, mandar fazer qualquer pesquisa, isso não será aceito”, ressaltou Misturini.
Os calendários precisam da apreciação do Conselho Escolar das escolas. “Um dos nossos apontamentos também são em relação as atas de algumas escolas que constam apenas três assinaturas, por exemplo. Uma escola que tem dois mil alunos e só três pessoas assinam, não pode estar certo. O conselho e a comunidade escolar precisam estar cientes das decisões”, comentou o coordenador de educação.
Cada escola define a forma de recuperação que inclui, por exemplo, aulas durante o recesso e férias de julho, durante o período de 23 de dezembro até o final do ano, mais cinco sábados, além dos que já foram previstos, e feriadões. Conforme Misturini têm calendários com atividades até 18 de janeiro de 2017. A estimativa é que até sexta-feira todos os calendários estejam aprovados.
O diretor do 7º Núcleo do Cpers Sindicato de Passo Fundo, Orlando Marcelino da Silva, enfatizou o direito das escolas definirem seus calendários e confirmou que o calendário de algumas escolas está retornando. “As escolas tem autonomia pedagógica, juntamente com a comunidade, para organizar os calendários. Estamos nos reportando à Coordenadoria de Educação para que se cumpra o que foi acordado no encerramento da greve com o governo. Além disso, tem várias escolas que estão prevendo mais que cinco sábados para poder cumprir os dias letivos. Na terça-feira teve uma reunião entre governo e direção central do sindicato para que as escolas possam transcender esses cinco sábados, que seja respeitada a autonomia pedagógica, e que o quadro de funcionários fique como antes da greve para evitar perseguições política e sindical”, disse Silva. Conforme o diretor do Cpers, a estimativa é que as definições feitas nesta reunião como o governo sejam divulgadas em breve.