A Petróleo Brasil S/A (Petrobras) foi criada no dia 3 de outubro de 1953, pelo então presidente Getúlio Vargas, tendo como principal objetivo a exploração petrolífera no Brasil em prol da União, impulsionado pela campanha popular iniciada em 1946, cujo slogan era “o petróleo é nosso”. Em 6 de agosto de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.478, que passou a ser conhecida como a nova "Lei do Petróleo". Ao enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei propondo a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o governo de Fernando Henrique Cardoso teve por objetivo criar uma agência executiva que regulasse o funcionamento de todo o setor petróleo, inclusive as concessões para a exploração.
Pelos dispositivos legais da nova lei, foi reafirmado o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, abrindo, portanto, o mercado para outras empresas competirem com a Petrobras. O governo Lula não abriu mão da perspectiva de transformar a Petrobras em uma efetiva ferramenta para o desenvolvimento de políticas econômicas e industriais do Estado Brasileiro. A fixação do objetivo de alcance da autossuficiência serviu como linha de condução das decisões gerenciais da empresa, ao mesmo tempo em que favoreceu a estabilização dos preços internos de derivados do petróleo e contribuiu significativamente para o incremento da produção industrial (através da fixação das políticas de nacionalização das encomendas de navios e plataformas).
Neste momento renasceu o polo naval no Brasil, com reflexos diretos no Rio Grande do Sul, na cidade de Rio Grande com a abertura de novos estaleiros para produzir navios e plataformas para a Petrobras, anteriormente nossas plataformas vinham do continente asiático, por serem mais atrativas em termos de custos, mas que não geravam empregos no Brasil. Em 2006, foi anunciado que o país tinha se tornado autossuficiente na produção de petróleo bruto, segundo a Presidente da Petrobras Graça Foster nunca houve autossuficiência em derivados. Para a ANP, essa autossuficiência foi perdida porque o consumo de derivados aumentou em 200 mil barris por dia.
Por outro lado, o país continuaria a importar o produto, pois a maior parte de nossas refinarias, construídas ainda na década de 1970, está capacitada para processar apenas petróleo leve, enquanto que a maior parte da produção nacional é de óleo pesado. No ano de 2014 o Brasil poderá voltar a ser autossuficiente na produção, desde que todas as companhias que atuam no país consigam cumprir seus planos de produção. Quanto a produção de derivados, estima-se quem em 2020 o país possa ser autossuficiente, desde que as novas refinarias estejam produzindo, de acordo com o estimado, pois o consumo será de 3,4 milhões de barris por dia.
Muito provavelmente, a autossuficiência na produção de petróleo não se refletirá nos preços estampados nas bombas de gasolina do país, como desejariam os consumidores. Isto porque a política de preços que vem sendo aplicada pela empresa tem por diretriz manter os preços dos combustíveis atrelados ao câmbio e aos preços internacionais, de modo a poder garantir os recursos necessários à contínua ampliação da produção interna.
Em 2013 o reajuste dos combustíveis foi necessário para manter os cronogramas de investimentos na área de produção e de refino, bem como garantir retorno aos investidores da companhia. Naquele momento tínhamos uma das gasolinas mais baratas do mundo.
O ano é 2016, o preço do barril do petróleo caiu drasticamente no mercado internacional, próximos a $ 50,00 dólares o barril. Afinal, qual é o motivo de termos nesse momento um dos preços mais caro do mundo para os combustíveis? A resposta, é que para manter o fluxo de caixa da Petrobras, e diminuir o comprometimento financeiro dela, é necessário manter um preço elevado. A pergunta que fica: até quando o brasileiro continuará passivo para discutir o tamanho do estado?
Adriano José da Silva
Professor da Escola de Administração da IMED
