Seções Eleitorais
O Cartório Eleitoral da 128ªZE informa transferências temporárias e definitivas de locais e seções eleitorais para as Eleição Municipal 2016.
1- Escola Municipal Helena Salton- Bairro São Cristóvão foi transferida temporariamente a seção eleitoral para Escola Municipal Wolmar Salton- Loteamento Sagrada Família.
2-CTG União Campeira -Bairro Santa Maria foram transferidas definitivamente as seções eleitorais para o Salão Paroquial da Paróquia São Francisco de Assis -Bairro Santa Maria.
3-Escola Menino Jesus -Vila Rodrigues foram transferidas definitivamente as seções eleitorais para a IMED -Vila Rodrigues.
4- As seções eleitorais que foram do Clube Industrial e estavam na Escola Estadual Maurício Sirotsky Sobrinho nas Eleições de 2014, foram transferidas definitivamente para o Centro Catequético- Paróquia São Cristóvão.
Infrações ambientais
O primeiro decreto trata de procedimentos decorrentes da aplicação de infrações administrativas ambientais e o outro regulamenta o sistema de julgamento das defesas e recursos. Com isso, o processo de fiscalização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental composto pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fundação Estadual de Proteção Ambiental e Comando Ambiental terá atuação mais efetiva, evitando surpresas e discussões judiciais.
Obras na pista
A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) mobiliza 32 equipes, nesta semana, em obras nas estradas sob supervisão da empresa. Os trabalhos ocorrrem de segunda (26) a sexta-feira (30). As frentes de trabalho são distribuídas entre as seguintes rodovias: ERS-239, RSC-453, ERS-240, ERS-122, ERS-115, ERS-040, RSC-287, ERS-135, ERS-235, ERS-129, ERS-474, RSC-453, ERS-130. Serão 16 frentes de trabalho para obras - acarretando mudanças no tráfego - e outras 16 em ações como roçada, limpeza e pintura. Entre as rodovias que recebem limpeza a partir de hoje está a ERS 135 entre Passo Fundo e Erechim: entre os kms 72 e 75, com fluxo intercalado e estreitamento de pista.
Denúncias I
A sete dias das eleições municipais, a Justiça Eleitoral já recebeu 32.070 registros pelo aplicativo Pardal, que permite que os eleitores de todo país façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A ferramenta foi lançada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 de agosto, logo após o início da campanha. Qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos políticos. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios que comprovem indícios de crime. O material é encaminhado automaticamente para análise do Ministério Público Eleitoral, que avalia a consistência das informações recebidas e pode formalizar denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.
Denúncias II
Além da propaganda irregular, também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares. As denúncias que envolvem a propaganda eleitoral somam 51,93% dos registros. Segundo o TSE, por ser o estado mais populoso e com o maior número de eleitores e, também, de candidatos, São Paulo é recordista de denúncias pelo aplicativo Pardal com um total de 6.444 registros. Em seguida aparece o Espírito Santo, com 3.160 denúncias recebidas. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo foi o responsável pelo desenvolvimento do aplicativo e já adota esse tipo de recebimento de denúncias desde 2012. O estado de Pernambuco surge em terceiro lugar no número de denúncias com 2.841 registros.
