O projeto de extensão Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil, da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativa e Contábeis da Universidade de Passo Fundo (NAF/Feac/UPF), criado em parceria com a Receita Federal, iniciou atendimento na sede da Delegacia da Receita Federal de Passo Fundo, no dia 22 de setembro. O objetivo é facilitar ainda mais o acesso do contribuinte que não tem condições de pagar por um serviço de assistência contábil. O NAF tem como finalidade repassar orientações contábeis e fiscais básicas para os contribuintes de baixa renda, microempreendedores individuais e sociedades civis sem fins lucrativos. O projeto de extensão, desenvolvido na UPF por professores e acadêmicos da Feac, costuma realizar cerca de 250 atendimentos por ano, mas, em 2016, esse número já ultrapassou os 500 atendimentos, principalmente relacionados à realização e a esclarecimentos sobre a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. O Núcleo atendia antes no espaço do Serviço de Assistência Jurídica (Sajur), no Campus III da UPF.
O objetivo do serviço é prestar informações, esclarecer dúvidas e demandas dos cidadãos e auxiliar os contribuintes hipossuficientes no cumprimento de suas obrigações tributárias junto à Receita Federal e orientações para abertura e registro de entidades sem fins lucrativos. Tais demandas serão recebidas pelo Núcleo durante o atendimento na Receita Federal, e trabalhadas, posteriormente, na sede do NAF, no Campus I da UPF. O projeto tem caráter extensionista e social.
O novo local de atendimento traz facilidade para o contribuinte acessar os serviços do projeto e possibilita ao aluno a prática profissional a partir da experimentação em campo da consultoria contábil e atendimento ao público, trazendo para a sociedade o aprendizado experimentado no campo acadêmico, além de fomentar a disseminação de educação fiscal e noções tributárias. “Para os contribuintes, trata-se de uma redução no tempo de solução dos problemas e também uma questão social, porque as pessoas atendidas não têm condição de pagar devidamente um contador por esses serviços”, comentou a coordenadora do NAF/UPF, professora Mirna Muraro.
Essa é a primeira vez que um Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil se instala em uma unidade da Receita Federal no país. “É o primeiro NAF do Brasil em que a parceria se estreita, a tal ponto, que alunos e professores prestarão atendimento dentro do próprio ambiente da Receita Federal. Esse projeto facilita a vida do contribuinte, que não teria condições de pagar por um profissional da área, alivia o atendimento da Receita Federal e traz experiência profissional para o acadêmico, que está em plena formação”, enfatizou o auditor fiscal da Receita Federal, Marlon Moraes.
O NAF da UPF é considerado referência, nacional e internacionalmente. Representantes de diversas instituições já vieram conhecer o projeto da Universidade com o intuito de instalar projetos semelhantes nos seus espaços. “A instalação do NAF nos espaços da própria Receita Federal demonstra a pertinência das ações da Universidade e o comprometimento dos professores e alunos com os propósitos da Instituição, auxiliando a vida do contribuinte e fazendo com que ele compreenda melhor o porquê do recolhimento do tributo, o modo como se faz esse recolhimento e os resultados dele”, ressaltou o reitor da UPF, José Carlos Carles de Souza.
Endereço
A Delegacia da Receita Federal está localizada na rua Paissandu, 753, no Centro. Além do novo local de atendimento, na Receita Federal, o NAF continua a atender nas sextas-feiras, das 14h às 19h, na sala de extensão da Feac, no Campus I, no bairro São José.
Serviços oferecidos
- Informações e auxílio nos processos e serviços disponíveis no site da Receita Federal: Declaração e Informações sobre Obras (Diso), Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), agendamento na Receita, emissão de CPF, entre outros;
- Serviços mais complexos, como as declarações: Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), entre outras.
