O processo de ingresso ou transferência nas escolas municipais de Ensino Fundamental está aberto desde segunda-feira (10). O edital publicado para regrar o processo também inclui a rematrícula será divulgado partir do mês de novembro.
O ingresso é voltado para os alunos que iniciarão o Ensino Fundamental (1º ano) ou que cursam outros anos (2º ao 9º), mas não estão matriculados em escolas da rede municipal. Enquanto isso, a transferência é destinada para alunos que precisam solicitar a mudança para outra escola da rede.
Inscrições no 1º ano
Através de formulário online, as inscrições para o 1º ano podem ser realizadas no site da prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br) entre os dias 10 de outubro e 11 de novembro de 2016. As crianças que completam 6 anos até o dia 31 de março de 2017 e que residam em Passo Fundo podem ser inscritas por seus pais ou responsáveis legais.
Deverão ser informados no formulário, entre outros dados: nome completo da criança; data de nascimento; indicação de deficiência, transtorno ou alta habilidade; nome completo; CPF de um responsável legal pela criança; telefone de contato; endereço da família (com rua, número e CEP); e escola municipal de preferência para matrícula. As escolas municipais auxiliarão os pais que não têm acesso à internet, assim como a Secretaria de Educação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 3581-4322.
Após as inscrições, a secretaria definirá a escola em que cada aluno será matriculado, seguindo critérios do edital, como necessidades especiais, ordem de inscrição e zoneamento. O resultado será divulgado no formato de uma lista no dia 25 de novembro e os pais terão um prazo uma semana para recursos. Em seguida, a Central Municipal de Matrículas iniciará o processo de matrícula desses alunos no sistema online das escolas, sem a necessidade da presença dos pais.
Somente em 2017, uma semana antes do início do ano letivo, os pais deverão se dirigir às escolas designadas, levando os seguintes documentos para a efetivação da matrícula: certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno; carteira de identidade ou CPF dos responsáveis; comprovante de residência (preferencialmente no nome dos responsáveis legais pelo aluno); carteira de vacinação; laudo de comprovação de deficiência, transtorno ou alta habilidade; e foto 3x4 do aluno.
Ingressos de 2º ao 9º ano
Para os alunos ingressantes na rede, que estudam do 2º ao 9º ano, o processo a ser seguido é o de preenchimento de um formulário online no mesmo endereço eletrônico (www.pmpf.rs.gov.br). A ferramenta estará disponível a partir do dia 10 de outubro e continuará por todo o ano letivo de 2017.
Transferências serão online em 2017
Os pais de alunos que já estão matriculados na rede e precisam solicitar a transferência entre escolas municipais poderão realizar o procedimento pelo site da prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br). O processo online ficará disponibilizado durante todo o ano letivo de 2017, sem a necessidade de deslocamento. O resultado será comunicado por telefone para os pais.
Rematrículas em novembro
Os alunos já matriculados na rede, que vão cursar do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental em 2017, devem realizar a rematrícula na própria escola. O período será entre os dias 01º e 30 de novembro, conforme organização de cada unidade escolar. Mais informações podem ser obtidas na Central de Matrículas, localizada na avenida Rui Barbosa, 103, bairro Petrópolis, ou pelos telefones (054) 3581-4322 e (054) 3316-7184
