Rombo nos estados
A deterioração fiscal nos estados decorrente do aumento de gastos com pessoal e do aumento de créditos nos últimos anos é pior que a informada pelos governos locais. Segundo relatório inédito divulgado esta semana pelo Tesouro Nacional , existem diferenças entre os dados enviados pelos estados em relação ao endividamento, ao gasto com pessoal e ao déficit da previdência dos servidores locais. Divulgado pela primeira vez pelo Ministério da Fazenda, o Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais baseia-se nos Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), usados pela União para monitorar as contas públicas estaduais e autorizar operações de crédito com os governos locais. Os critérios do Tesouro desconsideram manobras usadas por governadores para diminuírem despesas com pessoal e se enquadrarem nos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Policiais legislativos
A Polícia Federal (PF) já soltou três dos quatro policiais legislativos presos sexta-feira durante a Operação Métis. O único que permanece na Superintendência da PF em Brasília é Pedro Ricardo Carvalho. Como ele ocupa o cargo de diretor da Polícia do Senado, recai sobre ele as suspeitas de liderança nas ações de varredura da Polícia Legislativa nas residências de parlamentares – que, segundo a PF e a Justiça, teriam sido feitas com intuito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
Enem
No fim de semana dos dias 5 e 6 de novembro, mais de 8,6 milhões de candidatos farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil cidades. A segurança de um exame desse porte contará pela primeira vez com coleta de dado biométrico dos participantes, além disso, até mesmo os lanches dos candidatos serão vistoriados. Neta semana, o Ministério da Educação detalhou em entrevista à imprensa a logística do exame. Serão impressas 18 milhões de provas, que estarão em 77 mil malotes com lacres eletrônicos que registram o momento exato em que foram abertos.
Enem II
Cerca de 3,4 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acessaram as informações sobre local de prova, de acordo com balanço das 15h, divulgado hoje (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número corresponde a 41% dos mais de 8,6 milhões de inscritos. Os cartões de confirmação de inscrição estão disponíveis desde a quarta-feira (19) na internet, nosite do Enem e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. Para acessá-lo é preciso informar CPF e senha.
Biometria
Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou na semana passada provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30.
Cunha
A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liberdade no final da tarde desta sexta-feira (21). Os advogados alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Cunha está preso desde quarta-feira (19) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento.
PEC 241
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, e deputado cassado, Eduardo Cunha (PMDB), não deverá afetar a tramitação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos públicos. Meirelles disse acreditar que o andamento da emenda não está sujeito a questões momentâneas ou políticas.
Venezuela
A Avianca, maior companhia aérea da Colômbia, anunciou o cancelamento de todos os voos com origem na Venezuela ou com destino ao país após um incidente na manhã de sábado envolvendo dois caças da Força Aérea venezuelana. O voo da Avianca AV011, que fazia o trajeto Bogotá (Colômbia) e Madri (Espanha) com mais de 200 pessoas a bordo, foi interceptado no ar por dois caças Sukhoi do Exército venezuelano enquanto a aeronave, um Boeing 787, sobrevoava o espaço aéreo da Venezuela. A aeronave foi forçada a mudar sua rota. Na sequência dos acontecimentos, as autoridades aéreas aconselharam às outras companhias aéreas que evitassem o espaço aéreo venezuelano por razões de segurança.
