Ensino Fundamental
A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Educação, continua com o processo de ingresso ou transferência nas escolas municipais de Ensino Fundamental. O ingresso é voltado para os alunos que iniciarão o Ensino Fundamental (1º ano) ou que cursam outros anos (2º ao 9º), mas não estão matriculados em escolas da rede municipal. Enquanto isso, a transferência é destinada para alunos que precisam solicitar a mudança para outra escola da rede. Os alunos já matriculados na rede, que vão cursar do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental em 2017, devem realizar a rematrícula na própria escola. O período será entre os dias 01º e 30 de novembro, conforme organização de cada unidade escolar.
Nicolau Vergueiro I
Diante das dificuldades orçamentárias com repasses em atraso por parte do governo e queda na arrecadação, acompanhada pela elevação constante nos gastos de manutenção dos serviços básicos, a Administração Municipal de Nicolau Vergueiro optou por reduzir o salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e reduzir os vencimentos dos servidores que ocupam cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs) para ajudar a diminuir as despesas em função do fechamento das contas.
Nicolau Vergueiro II
A medida, encaminhada pelo Poder Executivo e aprovada pelo Legislativo nicolauense, já está vigente desde o dia 1º de outubro e tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Até lá, serão reduzidos em 18% os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e do vencimento dos CCs, e em 50% o subsídio das FGs, sem repercussão no pagamento relativo a férias e na décima terceira remuneração dos respectivos cargos.
Situação de Emergência
Após levantar os estragos causados em Ernestina, a Administração Municipal declarou Situação de Emergência nas áreas afetadas por enxurradas, chuvas intensas e granizo nesta semana. O decreto foi assinado pelo prefeito de Ernestina, Nico, na sexta-feira (21). O município de Ernestina foi atingido por fortes chuvas que elevaram os níveis dos rios, comprometendo pontes, alagando estradas e danificando lavouras, o que prejudicou a bacia leiteira, a pecuária e a agricultura, além dos estudantes de três escolas municipais que tiveram as aulas suspensas na última quinta (20).
Inscrições abertas
Os interessados em cursar mestrado em Administração na Universidade de Passo Fundo no próximo semestre podem realizar sua inscrição até 05 de novembro. Inscrições e todas as informações estão disponíveis no site ppgadm.upf.br. O curso possui as linhas de pesquisa “Comportamento, Aprendizagem e Gestão de Pessoas” e “Competitividade e Marketing”.
Moro recebe denúncias
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, recebeu uma denúncia contra o ex-prefeito de Campinas (SP), Helio de Oliveira Santos, também conhecido como Dr. Helio. Além do ex-prefeito, outras cinco pessoas foram denunciadas. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 18 e aceita por Moro na sexta-feira (21). O ex-prefeito e os outros denunciados são acusados de lavagem de dinheiro. A denúncia trata de parte do dinheiro de um empréstimo feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin. Segundo a acusação, o empréstimo não foi pago ao banco, mas ainda assim foi quitado. De acordo com as investigações, a verdadeira razão para que o empréstimo fosse quitado foi a contratação do grupo Schahin pela Petrobras para operar um navio-sonda.
Atenção humanizada
Portaria do Ministério da Saúde publicada ontem (24) no Diário Oficial da União institui diretrizes para a atenção integral e humanizada à mulher e ao recém-nascido no chamado alojamento conjunto – local em que, após o nascimento, mãe e bebê permanecem juntos até a alta médica. De acordo com o texto, o alojamento conjunto se destina a mulheres clinicamente estáveis e sem contraindicações para a permanência junto ao seu bebê; recém-nascidos clinicamente estáveis, com peso maior ou igual a 1,8 quilograma (km) e idade gestacional maior ou igual a 34 semanas; e recém-nascidos com acometimentos sem gravidade, como icterícia e malformações menores.
Cunha
A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre. O pedido foi entregue ontem (24) e a defesa pede que seja concedida uma medida liminar para suspender os efeitos da prisão preventiva de Cunha.
Inflação
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam uma inflação menor neste ano e em 2017. De acordo com a pesquisa Focus, divulgada toda segunda-feira pelo BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), vai fechar este ano em 6,89%, no sexto ajuste seguido. Na semana passada, a estimativa era 7,01%. Para 2017, a estimativa foi ajustada de 5,04% para 5%. Essa foi a terceira redução consecutiva. As projeções ultrapassam o centro da meta que é 4,5%. O teto da meta é 6,5%, este ano, e 6% em 2017.
PEC241
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, manifestou-se ontem (24) confiante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite de gastos públicos pelos próximos 20 anos. A matéria voltará a ser analisada na Câmara Federal amanhã (25) para votação em segundo turno.
