Gosto de palavras, e algumas em especial. Na prosa, a expressão remanso, entendo algo fascinante. Tipo assim: o remanso do rio Guaíba, ou do rio Uruguai. Mas, ao falar-se em confusão, exacerbação de ânimo, a palavra diatribe, que se encaixa no momento, parece descrever o tom de lideranças políticas. Diatribe é detratar uma pessoa ou instituição. O presidente do Senado, no episódio insólito dos mandados de busca em residências onde a polícia legislativa atuou supostamente para embaraçar a investigação, gerou reação na mídia. Primeiro foi o senador Renan que desafiou a competência legal do juiz federal de primeira instância para autorizar a busca. Ao vituperar, chamou literalmente o magistrado de “juizeco”. A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo manifestou-se com mais serenidade, mas sem perder a força do repto. Alegou conduta imprópria na manifestação de Renan, fora dos autos do processo, estrugindo na mídia ofensa a todos os juízes. Renan disse mais: que o ministro da Justiça, Alexandre de Morais, que não era mais que um “chefete” de polícia. Disparou, portanto, toda sua força disfêmica contra dois poderes, o judiciário e executivo. Renan diz que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, em oposição à autorização dos mandados de busca à polícia federal, por intervenção de poder. Nesse último passo o senador se expressa dentro da normalidade.
O que seria abuso
Nisso tudo, parece muito claro a intenção já confessada de Calheiros em aprovar, o quanto antes, novas normas denominadas de controle sobre o abuso de autoridade. Apontado em várias denúncias, Renan e colegas de cúpula do poder vêm rondando a aprovação de leis ditas para conter o abuso. Dias atrás tentaram embutir a nova norma em projeto de outra finalidade. É claro que não devemos aceitar arbitrariedades. Mas, o que acontece, é a pressão para conter a investigação contra figurões que ocupam o proscênio do poder. O controle do poder punitivo do estado é resguardo democrático constitucional, mas esse pessoal nunca antes investigado, carece de legitimidade para buscar proteção numa lei que possa inibir a investigação. Raposa cuidando de galinheiro, nunca deu certo, já dizia o velho Brizola.
O ladrãozinho escancarado
Essa elite preocupada com os direitos humanos, agora parece impressionada com um resfriado, depois de muitos anos de lepra social, no consentimento em arbítrios e estado policialesco feroz contra os pobres e miseráveis. Agora, depois das torturas, das expulsões de posseiros de minifúndios para engordar fortunas de dinastias oriundas desde o período da escravidão, - sentindo-se com a coleira da justiça no pescoço, - recorrem em nome do direito ao segredo de justiça e inviolabilidade, na investigação policial. A polícia acaba de chegar, sim, ao asfalto, aos barcos de luxo, às Ferrari e sacadas de mármore. E agora, José? Agora resolvem abraçar as “liberdades individuais”. Está certo evitar acusações espetaculosas pelo Ministério Público, mas a volta da lei da mordaça é golpe! Os delitos narrados pela imprensa, ainda que sem todas as evidências, ou condenação transitada em julgado, continuam o livro aberto de maldades do ser humano, quando se trata de gente simples. O perigo, com esta pretendida intervenção cirúrgica na regulamentação do abuso de autoridade é instalação de privilégios a uma elite. Aliás, os privilégios, - que ainda restam como herança histórica das capitanias hereditárias -, devem ser banidos com urgência. Renan e outros querem relativizar o poder das denúncias, inclusive na imprensa e não estão preocupados com os direitos dos ladrõezinhos do cotidiano.
Maduro
A Venezuela vive o drama da fome. O país que centralizou demais a economia no petróleo sempre foi carente na produção de alimento. Isso é forte demais, além da fome de democracia.
Orçamento
A limitação de gastos da União é consquência inadiável. E deve ser mais arrochada. Mais severa ainda será a reforma da previdência.
