Irregularidades foram encontradas em 383 cadastros em Passo Fundo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) realizou um pente-fino, com bases de dados nacionais, nos beneficiários do Bolsa Família, após encontrar irregularidades em 1,1 milhão de benefícios. Diante da verificação, 469 mil bolsas foram canceladas e 667 mil bloqueadas. Em Passo Fundo, segundo o balanço mais recente, realizado em agosto deste ano, 14.556 benefícios estão cadastrados. Destes, 191 foram cancelados e 192 bloqueados.
A chefe do Núcleo do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de Passo Fundo, Daiana Ribeiro, diz que o número não é expressivo e não deve afetar as famílias que realmente precisam do benefício. “Tivemos uma surpresa positiva com o número de bloqueios e cancelamentos. O número é baixo para o total de famílias cadastradas”. As cidades gaúchas com maior número de cancelamentos – proporcional à quantidade de beneficiários – foram Picada Café, Muçum e Presidente Lucena. Em caso de bloqueio, as famílias têm prazo de três meses para comprovação de cumprimento dos requisitos do programa, para que possam voltar a receber o benefício. Enquanto isso, o valor mensal continua sendo depositado, mas os usuários não podem efetuar saque do dinheiro. Se o desbloqueio for realizado, será possível sacar de maneira retroativa.
A medida de bloqueio foi tomada depois que o governo identificou beneficiários, com renda entre R$ 170 e R$ 440, que apareciam como doadores de campanha com valores acima do permitido. A constatação foi feita quando o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016. Já os cancelamentos incidiram sob aqueles com renda acima da declarada oficialmente. Há também convocação de 1,4 milhão de famílias para atualização cadastral em janeiro de 2017, destinada aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas que apresentam algum tipo de incoerência nas informações prestadas. O auxílio financeiro é destinado às famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa, e às famílias em situação de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa.
Os cancelamentos e bloqueios começam valer a partir deste mês e devem gerar impacto significativo na folha de pagamento do benefício. Para os cancelamentos, o valor estimado é de R$ 1,024 bilhão. Caso as irregularidades dos beneficiários bloqueados sejam confirmadas, espera-se economia de R$ 1,428 bilhão. O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu que os recursos economizados serão aplicados na própria área social, contribuindo, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família. Anunciou, também, que a partir de agora o pente-fino será mensal e que a análise de possíveis irregularidades será realizada antes da concessão de novos benefícios.

Cruzamento de informações
O pente-fino foi iniciado em junho e realizado com o cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais, com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).