Protestos
Já eram esperados os protestos contra o ‘Pacotaço’ do governo. A pressão na Assembleia Legislativa, que recebeu ontem os projetos, será forte nos próximos dias. Governo e oposição articulam estratégias. Em se tratando de medidas que mexem profundamente na estrutura do Estado e que indicam a possibilidade de uma mudança no quadro caótico instalado no Rio Grande do Sul, qualquer opinião a respeito deve vir despida de ideologias. Antes de qualquer avaliação, sugiro uma passadinha no Portal Transparência para checar os salários daqueles que esperneiam contra mudanças. Ajuda a entender, minimamente, uma série de posicionamentos.
Ônus
Na Assembleia Legislativa, discurso do deputado Ênio Bacci, PDT, dá o tom do comportamento da bancada em relação ao pacote. O presidente nacional Carlos Lupi já havia recomendado ao partido deixar a base do governo. O PDT não quer assumir o ônus de uma reforma com repercussões futuras e, principalmente, se indispor com categorias. É muito mais fácil ficar na oposição. A responsabilidade é só com a crítica.
Positivo
De forma geral o ‘Pacotaço’ de Sartori tem mais pontos positivos com repercussões estruturais e importantes, do que negativos. Um ponto parece consenso entre os parlamentares: a alteração do calendário de pagamento dos servidores e a retirada da obrigatoriedade do dia 20 de dezembro como data limite para pagamento do 13º são absolutamente inconstitucionais. Não passa.
Brecha
Se faltava um precedente para a alteração do duodécimo dos Poderes, proposta por Sartori, agora não falta mais. Ontem, a segunda Turma do STF autorizou o governo do Rio de Janeiro a cortar parte do valor orçamentário que deve ser repassado mensalmente ao Judiciário estadual. O corte será de 19,6% dos valores que devem ser repassados até o dia 20 de cada mês. O STF estendeu a decisão para os valores que devem ser repassados ao Legislativo, ao Ministério Público e no próprio Orçamento do governo carioca.
Posse
A cerimônia de posse dos vereadores de Passo Fundo para a próxima legislatura, deve ocorrer às 10h30 do dia 1º de janeiro. A sessão solene será conduzida pelo vereador eleito mais velho, cabendo a Pedro Daneli, PPS, a tarefa. Ele empossa os vereadores e em ato contínuo convoca os pares para a eleição da Mesa Diretora. Até o momento, tudo certo para Patric Cavalcanti, DEM. A sessão deve durar uma hora e meia, pois apenas o presidente eleito fará o discurso. À tarde, provavelmente às 16h, a Câmara empossa o prefeito Luciano Azevedo. Em seguida, o prefeito dá posse aos secretários em ato que acontecerá no pátio da prefeitura. Se tudo ocorrer bem, acaba no começo da noite.
