Uma situação inusitada aconteceu em Washington, nos Estados Unidos. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o fogo provocado por um caminhão de brinquedo. O caminhão Tonka, de 12 volts, fabricado pela Dynacraft, foi adquirido na Toy "R" Us pelos avós para presentear o neto no Natal. A caixa com o brinquedo estava na mala do carro, mas por razões desconhecidas entrou em curto, causando um incêndio. Faíscas e fumaça se dispersaram e provocaram um incêndio de proporções grandes, o que motivou a chamada dos Bombeiros. O caso está sob investigação, mas a empresa fabricante já anunciou que vai retirá-lo do mercado e reembolsará os consumidores que adquiriram o produto.
Acidente em escada rolante
Depois de seis anos em tramitação no Judiciário, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) confirmou a condenação das Lojas Riachuelo a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil por danos morais, mais R$ 3 mil por danos estéticos. No mês de janeiro de 2009, a consumidora sofreu o escalpelamento do couro cabeludo, sendo submetida a 54 pontos na cabeça, em acidente na escada rolante. O sinistro, conforme relato do Tribunal, ocorreu porque a consumidora se chocou com uma peça de decoração fixada rente à escada rolante.
Viagem de férias: sonho ou pesadelo?
Para evitar que a viagem normalmente programada nesse período do ano para as férias de verão se torne um pesadelo é importante que o consumidor, antes de contratar um pacote turístico, verifique a procedência da agência de turismo ou empresa responsável pela viagem. Quando se trata de agência é importante investigar a idoneidade da empresa junto ao Ministério do Turismo – Mtur. Para pesquisar uma empresa cadastrada no Mtur basta acessar o site www.cadastur.turismo.gov.br, que é o sistema organizado para o registro dos profissionais e empresas de turismo do país. O Mtur, a partir desta consulta, informará se a empresa pesquisada possui Certificado de Cadastro, que é o documento hábil a atestar a legalidade da constituição e o funcionamento do fornecedor de serviços. Isso não garante que o serviço será prestado de forma adequada, mas a confirmação do credenciamento da empresa permitirá que eventuais danos causados aos consumidores possam ser ressarcidos judicialmente. Quando a empresa não é cadastrada, a dificuldade de ressarcimento de valores é muito maior ou improvável. Consultar em pesquisas livres na internet também pode preservar interesses do consumidor, garantindo o sucesso das férias.
FRAGMENTOS
- Nessa sexta-feira acontece a Black Friday. Na coluna do dia 9 de novembro alertamos para os principais cuidados a serem adotados pelos consumidores, mas cabe lembrar que as cautelas devem ser maiores nas compras pela internet: certifique-se de que a loja virtual possui um endereço fixo, confirme o seu CNPJ e prazos e condições de entrega. Antes de fechar o negócio, é recomendável confirmar se a loja virtual tem procedência, pesquisando junto ao Procon se não há registros de lesões a consumidores produzidas pelo site eletrônico. Uma pesquisa pode levar alguns minutos, mas em determinados casos evitará grandes transtornos.
- Em São Paulo, a Polícia apreendeu um carro com mais de R$ 9 milhões em dívidas, entre multas e impostos atrasados. A picape Peugeot Hoggar Escapade, com registro de Guarulhos (Grande SP), de ano 2011 e modelo 2012, tinha R$ 9.114.975,27 em pendências, sendo R$ 9.111.515,40 em multas municipais e o restante de débitos do licenciamento e IPVA anual.
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Júlio é Professor de Direito da IMED, Especialista em Processo Civil e em Direito Constitucional, Mestre em Direito, Desenvolvimento e Cidadania.
