Definir a densidade da cidade é apenas uma das designações do Plano Diretor de Desenvolvimento Interno (PDDI). Responsável por delimitar as diretrizes do espaço urbano, é nele que constam as possibilidades de construção destinadas para cada bairro, rua ou área de preservação ambiental. Em prática desde 2006, os 160 artigos do atual Plano de Passo Fundo passam por trabalho de releitura – uma configuração realizada a cada 10 anos que interfere diretamente na vida da população.
A primeira fase do trabalho – que iniciou no segundo semestre deste ano – consiste na revisão de todos os estudos e planos setoriais já existentes no município como, por exemplo, os de Mobilidade Urbana; Saneamento Básico; e Desenvolvimento Econômico. Este grupo trabalha internamente, drenando informações e definindo estratégias que podem seguir adiante dentro do Plano Diretor no próximo ano. É em 2017 que se inicia a etapa de trabalhos externos: as equipes técnicas vão a campo perceber as necessidades da cidade. A partir do ano que vem, também, o Plano Diretor passa a contar com outros aliados: está prevista uma série de audiências públicas com a comunidade, a fim de buscar entender através das pessoas as maneiras de melhorar a vida de quem está inserido na cidade.
O Plano – renovado totalmente em 2006 – deve receber uma remodelação conceitual completa neste ano. O motivo é a adequação ao Estatuto das Cidades – uma obrigação federal que os municípios têm de seguir, a partir da inserção de elementos no documento local. Por isso a previsão é que hajam muitas mudanças, como afirma a secretária municipal de Planejamento, Ana Paula Wickert. “Mesmo que seja uma revisão, vai acabar se tornando novo, pelo tanto de mudanças previstas. A sociedade e os critérios de planejamento que temos em 2016 são diferentes dos que tínhamos em 2006. São várias questões que temos que compreender e inseri-las na realidade de planejamento do município”, explicou.
A expectativa é que o projeto vá para aprovação da Câmara no final do próximo ano. “Temos que ter consciência que a revisão do Plano Diretor é um assunto complexo. São diversos pontos a serem discutidos com a comunidade que, muitas vezes, geram uma certa polêmica. Isso pode fazer com que demore um pouco mais”, complementa. A razão da complexidade é que o Plano não envolve apenas a Secretaria de Planejamento, mas todas as áreas da gestão municipal e, por isso, o trabalho deverá durar mais de um ano para ficar completo.
O que o Plano Diretor define?
Uma das funções do plano é identificar as áreas que ainda não foram urbanizadas e estabelecer suas diretrizes. Consequentemente, como explicou a secretária, o município entende que é preciso abrir ruas nestes espaços. “As diretrizes existem para evitar que alguém faça um loteamento que não se conecte com a cidade. O Plano Diretor é o que organiza fisicamente a área urbana”. Daí a necessidade do cuidado com o processo. “Ele decide se as ruas vão ser mais largas ou mais estreitas, com calçamento ou asfaltadas, ou se terão recuo”, completa.
A questão da ventilação ou insolação da cidade é, segundo ela, outro resultado do Plano Diretor. “Quando você institui um recuo de ajardinamento e obriga a captação no solo da chuva, por exemplo, você precisa ter um percentual do lote sem pavimentação. Assim quando chove, a água pode ser drenada. Isso é Plano Diretor. Esta ação resulta em uma cidade mais ventilada, mais saudável e com maior volume de áreas verdes”, destaca. Outra definição do Plano Diretor é estabelecer as áreas onde o município não pretende que se desenvolva, como os locais de preservação ambiental. “Todo este zoneamento também acontece no decorrer do processo”, pontua.
