O Ministério Público do Trabalho (MPT) encerrou, nesta quinta-feira (24/11), reinspeção na JBS Aves Ltda., em Passo Fundo. O Município está localizado na região do Planalto do Rio Grande do Sul (RS), a 289 km da Capital, Porto Alegre. Operação da força-tarefa dos frigoríficos gaúchos, que investiga saúde e segurança dos trabalhadores, desde janeiro de 2014, foi realizada na planta passo-fundense desde terça-feira (22/11). A procuradora do Trabalho titular da investigação, Flávia Bornéo Funck (lotada em Passo Fundo) analisará os relatórios dos parceiros do MPT, que serão enviados para ela nos próximos dias, e notificará a empresa para audiência administrativa.
A planta já havia sido inspecionada, há quase dois anos, quando foi interditada na ação conjunta com o Ministério do Trabalho (MT). Essa reinspeção objetivou verificar se a avícola solucionou problemas ergonômicos e de gestão de risco que motivaram sua interdição. O grupamento operacional teve como interlocutor o gerente da fábrica, Paulo André Stein. Em reunião realizada nesta quinta-feira, o gestor recebeu oralmente algumas informações sobre as conclusões dos integrantes da operação. Nos próximos dias, a empresa receberá cópias dos relatórios dos parceiros do MPT.
A planta fica na rua Felipe Muliterno, 505, Vila Matos. Abate 230 mil frangos por dia (160 mil no 1º turno e 70 mil no 2º) e tem 1.825 trabalhadores, sendo 172 estrangeiros (169 de Bangladesh, 2 da Índia e 1 da Argentina, com 3 mulheres: 2 bengalêsas e 1argentina). Os empregados são divididos em dois turnos de 8h48min cada, de segunda a sexta-feira. Cada trabalhador faz intervalo de 60min (almoço ou janta) e tem mais 60 minutos de pausas diárias, divididas em três perídos (dois de 20min cada antes da refeição e um de 20min depois), atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36.
A força-tarefa integra o projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Até agora, com esta, foram 42 ações da força-tarefa (9 em 2014, 21 em 2015 e 12 em 2016). Destas, 17 operações foram em avícolas, 22 em bovinas e em suínas, 1 em fábrica de rações e 2 em processamento de alimentos (sem abate). Interdições de máquinas e atividades paralisaram 15 plantas (6 avícolas - sendo 1 por duas vezes, 5 bovinas, 3 suínas e 1 de processamento de alimentos - sem abate) em vistorias com participação do MT. O calendário de 2017 já foi definido pelo MPT e prevê novas inspeções em todas regiões gaúchas.
Em 19 de dezembro de 2014, a JBS teve interditados todos os trabalhos dos setores de expedição e de plataforma, especificamente a atividade de descarregamento de frangos dos veículos. O motivo foi, novamente, a constatação de situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Também tinham sido interditadas três máquinas embaladoras de peitos de frangos na sala de cortes, três máquinas de limpeza de moela no setor de inspeção federal, quatro máquinas digestoras de penas na fábrica de farinha. Também foram paralisados o setor de montagem de caixas de papelão, uma serra de carcaça na manutenção e a sala de máquinas nº 01. Apesar da interdição ser parcial, na prática inviabilizou o funcionamento da fábrica.
Parceiros
A operação teve apoio técnico de 4 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), vinculados aos municípios-sedes: Caxias do Sul, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Santa Rosa, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins). O movimento sindical dos trabalhadores também participou com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Passo Fundo. Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) instaurado no MPT em Passo Fundo.
A ação teve participação de 19 integrantes. Pelo MPT, 2 procuradores do Trabalho: Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, e Flávia Funck, responsável pelo procedimento; assessorados por 2 servidores: a socióloga da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges), Ana Amélia Ferreira dos Santos, e o chefe da Assessoria de Comunicação (Ascom), jornalista Flávio Wornicov Portela (ambos de Porto Alegre).
Entre os parceiros, pelos Cerests, 6 servidores: a médica Juliana Lima Barbosa Fiuza (Passo Fundo e Palmeira das Missões), as enfermeiras Flávia Macieli Mucha e Tania Maria Teixeira Moterle (ambas de Passo Fundo), as fisioterapeutas Juliane Martins Teixeira (Palmeira das Missões) e Sabrina Pereira Zazycki (Santa Rosa), mais o técnico em segurança do trabalho Ben Hur Monson Chamorra (Caxias do Sul).
Pelo CREA, 5 profissionais: o chefe do Núcleo de Suporte Técnico da Fiscalização, engenheiro de controle e automaçãoMarcelo Martins Corrêa de Souza, o engenheiro mecânico do mesmo Núcleo, Gelson Luis Frare (ambos de Porto Alegre), a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul), e os agentes-fiscais Pedro Estevan Ost(Montenegro) e Albino Herter Neto (Ijuí).
O grupo foi assessorado pela fisioterapeuta do Trabalho e especialista em ergonomia Carine Taís Guagnini Benedet (Caxias do Sul), que presta serviços para a CNTA Afins. A ação também foi acompanhada pelo movimento sindical dos trabalhadores, com o secretário-geral da FTIA/RS, Dori Nei Scortegagna (Marau), e 2 dirigentes do STIA: o vice-presidente Paulo Machado e o diretor Gerce Jaime dos Santos.
