Os projetos da 16ª Jornada Nacional de Literatura e da 8ª Jornadinha Nacional de Literatura, uma promoção da Universidade de Passo Fundo e da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, foi aprovado no última reunião anual da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), do Ministério da Cultura, para captação de recursos via Lei Rouanet. A Jornada e a Jornadinha acontecerão de 2 a 6 de outubro de 2017. A CNIC realizou sua 251ª reunião ordinária de 5 a 9 de dezembro, em Brasília, na qual foram aprovados 601 projetos, entre os quais o da 16ª Jornada Nacional de Literatura e o da 8ª Jornadinha Nacional de Literatura, que receberam o Pronac nº 164898.
O que é
O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Ou seja: o Governo Federal oferece uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar, e de que modo aplicar, parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais. Dessa maneira, o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.
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A equipe das Jornadas Literárias está atendendo aos interessados em conhecer as cotas de patrocínio e as possibilidades de parceria. Aportes financeiros podem ser realizados por meio das leis de incentivo à Cultura, ICMS do estado do Rio Grande do Sul e Lei Rouanet, e verbas de marketing. Entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (54) 3316-8368.
