Os carnês para pagamento do IPTU 2017 já estão sendo enviados aos contribuintes pelo correio. Além da opção tradicional, a Prefeitura de Passo Fundo também oferece o serviço via internet, com a impressão da guia pelo site (www.pmpf.rs.gov.br > Destaques > IPTU 2017). A ferramenta auxilia principalmente o contribuinte que pretende realizar o pagamento em cota única, garantindo o desconto de até 20%.
A cota única 1, com vencimento até o dia 02 de janeiro de 2017, oferece desconto de até 20%., sendo 10% pela antecipação, 5% para o contribuinte que não apresentou débitos com o município até a data de outubro de 2016 e 5% de adicional para os estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços.
A cota única 2, com vencimento até o dia 10 de fevereiro de 2017, garante até 7% de desconto. Após as duas datas, o pagamento é parcelado em oito vezes, com o primeiro vencimento em 15 de março de 2017. Até o vencimento da guia, o pagamento pode ser realizado em qualquer banco.
Uma terceira opção é recorrer aos postos de atendimento, localizados na Prefeitura de Passo Fundo (Rua Dr. João Freitas, 75) – das 8h às 18h30min, e na Rua General Canabarro, 779 – das 12h30min às 18h30min. A atualização dos dados cadastrais, caso for necessário, também deve ser feita nestes dois locais.
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017 é praticamente idêntico ao ano anterior, apenas a atualização prevista em lei da inflação de 9,29% foi adicionada. Os prazos e condições de pagamento são os mesmos dos anos anteriores.
O IPTU é uma das principais receitas do município e representa aproximadamente 30% das receitas locais. Em 2015, o total arrecadado foi de R$ 29,8 milhões. Neste ano, deve totalizar um valor em torno de R$ 34 milhões. A arrecadação é destinada para as áreas de Educação (35%) e Saúde (15%), além de 1% para o Pasep. O restante de 49% é de livre destinação para a manutenção das atividades e investimentos nos diversos programas de governo.
