Comunicado aos leitores
Senhores leitores, repetindo a experiência do ano passado, o Jornal O Nacional não vai circular às segundas-feiras durante os meses de janeiro e fevereiro. Os assinantes terão compensadas as oito edições do jornal em seus planos. O jornal circulará nos demais dias da semana e retorna com a edição de segunda-feira no dia 6 de março.
ICMS
O Banrisul depositou nas contas das prefeituras gaúchas, na última quinta-feira, a primeira parcela do ICMS 2017. A medida atende pedido da Famurs. Os municípios receberam R$ 129 milhões. O montante representa a arrecadação dos dias 26, 27 e 28 de dezembro. Sendo uma importante fonte de receita para os municípios, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é o tributo sobre a movimentação de mercadorias. O imposto inclui diversos produtos como eletrodomésticos, alimentação, cosméticos, além de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Alvará
A Junta Comercial, Industrial e Serviços (JucisRS) comemora a marca de 80 municípios integrados à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSimples). A ampliação do sistema que agiliza processos para formalização de empreendimentos foi uma das metas do governo do Estado cumpridas no Acordo de Resultados 2016. Cerca de 30 mil documentos para abertura, alteração, baixa e legalização de empresas de pequeno porte e baixo risco circulam pelo órgão, por mês. O tempo médio para obter o alvará provisório nos municípios credenciados passou de 90 dias para uma semana nos últimos meses.
Sistema prisional
O governo do Estado anunciou que terá mais de R$ 65 milhões para investir no sistema prisional. O comunicado aconteceu durante a formatura de 166 novos policiais militares, na Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. Do total de recursos federais, R$ 32 milhões serão destinados à construção de cadeias públicas com mais de 280 vagas em Rio Grande e São Leopoldo. O restante será concentrado em melhorias para reestruturar o sistema carcerário.
Projeto Revisteca
No Hospital da Cidade de Passo Fundo (HC) e Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes (HPBM), os livros ocupam o tempo de pacientes e acompanhantes durante o período de internação. Através do Projeto Revisteca, opções de leitura e distração são oferecidas aos familiares e pacientes em tratamento no HC. Todos os andares possuem estantes que reúnem livros, revistas e jornais para leitura dos pacientes e acompanhantes. O acervo disponível foi construído através de doações da comunidade. O Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes também integra o projeto. A biblioteca fica à disposição dos pacientes, que podem retirar o material desejado e devolver após a leitura. Quem quiser contribuir com a iniciativa, pode realizar a doação de livros, revistas e jornais, entregues na recepção do HC.
Empretec
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Passo Fundo e SEBRAE promovem, em março, Seminário Empretec. Promovido em mais de 30 países, o Empretec é uma metodologia da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para o desenvolvimento de características empreendedoras e para a identificação de novas oportunidades de negócios. A busca de oportunidade e iniciativa, persistência, comprometimento e planejamento são alguns dos tópicos abordados no Seminário, que conta com 60h de capacitação em seis dias de imersão. Quem deseja obter mais informações sobre o Seminário e os treinamentos oferecidos pela CDL para empreendedores deve entrar em contato com o setor de Desenvolvimento da CDL através do telefone (54) 3045-8804 ou pelo e-mail [email protected].
INSS
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse recentemente que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para retomar as revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017. A MP 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade no dia 4 de novembro. A MP que estava em vigor determinava que o aposentado por invalidez ou auxílio-doença poderia ser convocado a qualquer momento para a realização de perícia médica. Também estabelecia que o auxílio-doença fosse concedido com previsão de término.
Melhorias no interior
A atual administração de Passo Fundo definiu a elaboração de um plano de intervenções e prioridades voltado à agricultura do município das comunidades distritais e já realizou o primeiro encontro do grupo de trabalho. Formado por entidades como o Sindicato Rural de Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores, moradores do interior e Secretaria de Interior, o grupo pretende fazer encontros periódicos para traçar o plano e eventuais intervenções na estrutura dos locais. A iniciativa pretende identificar as prioridades para tratar dos investimentos futuros e ter um diálogo mais próximo, com o objetivo de impulsionar o crescimento e dar assistências para as necessidades básicas de cada comunidade.
