Depois que os feriados de fim de ano acabam, é hora de encarar as responsabilidades do novo ano que se inicia. Entre pagamento de impostos e rematrícula nas escolas, está também a compra dos materiais escolares. É essa a época de maior movimento e expressivo número de vendas em papelarias e fabricantes de artigos escolares.
Enquanto alguns responsáveis preferem ir às compras sozinhos, para evitar a influência dos pequenos, que muitas vezes querem materiais mais caros, Liziane Mello gosta de escolher os itens com a companhia da filha Júlia, de seis anos, que não hesita ao dizer sua personagem favorita: Ladybug. A personagem de uma série de animação estampa cadernos, estojos, mochilas e é uma das preferidas das crianças, de acordo com o auxiliar de loja da Loja Cátia, Vanderson Albuquerque. “A gente percebe bastante uma preferência por marcas, não tanto por preços. Para esse ano, o que mais temos vendido são os materiais com estampas das princesas da Disney, dos Vingadores e da Ladybug”. Liziane admite que não costuma realizar pesquisa de preços e acaba comprando sempre no mesmo local, mas este comportamento não é o mais indicado para quem deseja economizar.
Além do aumento anual no preço dos produtos, de acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) em dez lojas da capital paulista, o valor de um mesmo produto pode variar em até 457,14% entre um estabelecimento e outro. Para a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório, o aumento no preço é resultado da tributação de impostos sob materiais escolares de, em média, 40%, e do aumento de 24% no valor do papel em 2016, que pode impactar entre 5% e 10% no preço de livros e cadernos. Embora a tributação e o aumento não possam ser driblados, pesquisar preços, comprar com antecedência e com dinheiro em espécie pode gerar economia significativa no bolso de quem está atrás dos itens da lista escolar.
Na loja onde Vanderson trabalha, por exemplo, a aposta está nos descontos à vista: 5%. Mas, caso deseje parcelar, a loja também oferece possibilidade de parcelamento em até seis vezes no cartão. A expectativa é que, apesar da crise, o número de vendas seja ainda maior neste ano. Outra alternativa para driblar os preços altos é evitar materiais de marcas ou personagens famosos, embora essa possa ser uma opção difícil para quem vai às compras com crianças. Nas lojas, o valor de uma mochila pode variar entre R$ 39,90 a R$ 390,00. Cadernos de uma matéria ficam entre R$ 5 e R$ 20, enquanto a média para cadernos de dez matérias é de R$ 14 a R$ 40.
Cuidados com a lista escolar
Liziane conta que a escola onde Júlia cursará o primeiro ano do Ensino Fundamental, em Passo Fundo, não faz especificações quanto a marcas ou locais para compras dos materiais solicitados na lista. Mas não é incomum notar listas que pedem marcas específicas, por isso, é preciso ficar atento: embora a escola possa firmar convênios com alguns estabelecimentos ou indicar materiais de determinadas marcas, tornar isso uma exigência é ilegal, conforme explica o advogado e professor de Direito na IMED, Júlio Pacheco. “Desde 2013, com a Lei 12.886, os pais não são obrigados a comprar material de uso coletivo, sendo responsável pelo fornecimento desses materiais o próprio estabelecimento de ensino, haja vista que o custo desses produtos já está embutido no valor da mensalidade”.
Também é preciso ficar atento quanto à lista de materiais escolares para ter certeza que o que está sendo pedido é realmente necessário. Pacheco indica que o consumidor analise a lista exigida pelo estabelecimento de ensino e solicite o Plano Pedagógico para confirmar a necessidade de cada material e o período de uso dos mesmos, a fim de esclarecer se é possível entregar de forma parcelada os materiais. No ensino infantil, onde a regra é a entrega de todo o material num único momento, o advogado diz que o consumidor deve verificar o material que sobrou do ano anterior para reaproveitá-lo, como forma de economizar, e, conforme recomendam os órgãos de defesa do consumidor, é preferível que os pais não levem os filhos para comprar o material. Caso prefiram a presença das crianças, é importante dialogar antes de sair de casa, explicando as condições financeiras da família e o limite de gastos possível. “Conversar com outros pais para trocar materiais que sobraram do ano anterior, pode reduzir custos também, especialmente em relação a livros didáticos”.
Dúvidas e reclamações
Em caso de dúvida em relação ao material solicitado pelo estabelecimento de ensino ou de abuso do fornecedor, os responsáveis poderão comunicar o Procon, que é o órgão público encarregado da fiscalização dos direitos do consumidor (em Passo Fundo, o Procon está localizado na Av. Brasil, 758, fone (54) 3584-1155), ou podem comunicar o fato no Balcão do Consumidor que funciona também na Av. Brasil, 743, fone (54)3314-7660. Os órgãos notificarão os estabelecimentos comerciais ou de ensino e ajustarão a conduta mais adequada nos termos da lei. Essas medidas preventivas podem resolver o problema do consumidor, evitando que ele necessite propor ação judicial para reparar danos.
