CREA aponta persistência de irregularidades em frigorífico

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) apresentou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo relatório de fiscalização realizada no frigorífico JBS Aves Ltda., entre 22 a 24/11. A ação fiscal do CREA fez parte de operação da Força-Tarefa de Adequação das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho em Frigoríficos, coordenada pelo MPT. A JBS já havia sido inspecionada em janeiro de 2015, ocasião em que foi interditada pelo Ministério do Trabalho (MT).
Entre as irregularidades constatadas pelo CREA destacam-se: desatualização do Prontuário de Instalações Elétricas (PIE) e do Plano de Resposta a Emergência, falta de manutenção de geradores de energia, ausência de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) de climatização, acionamentos de dispositivos de segurança danificados, ausência de Programas de Gerenciamento de Riscos para trabalho em altura e em espaços confinados, falta de análise de risco para o abastecimento de lenha da caldeira, inadequação de escadas e elevadores de carga, ausência de proteção em máquinas em diversos setores, com exposição de partes móveis, além da atuação de profissionais sem registro profissional ativo ou anotação de responsabilidade técnica (ART) no Conselho.
O relatório foi elaborado pelo gerente de fiscalização do CREA, engenheiro químico e de segurança do Trabalho Marino José Greco, pela supervisora de fiscalização da Serra/Sinos, Alessandra Maria Borges, pelo chefe do Núcleo de Suporte Técnico, engenheiro Marcelo de Souza, e pelo engenheiro do Núcleo de Suporte Técnico Gelson Luis Frare. O documento instruirá procedimento do MPT contra a JBS, sob responsabilidade da procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck.