Ampliação da transparência e dos canais de comunicação

Aperfeiçoar os canais de comunicação e de transparência e aproximar ainda mais o poder público das pessoas. Essa é uma das missões da Secretaria de Transparência e Relações Institucionais, que passou a atuar no início deste ano, com a minirreforma administrativa implementada pelo prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo. 

Conforme o secretário Edison Nunes, a pasta tem tido a preocupação de não deixar os cidadãos sem resposta. “Estamos aperfeiçoando o sistema de acompanhamento dos pedidos, para que a informação chegue mais rápido a quem procura a Prefeitura e possamos dar um retorno no menor prazo possível”, enfatizou. 

Desde o início de 2017, a Secretaria de Transparência passou a incorporar a Ouvidoria do município. Através dela, a população pode dar sugestões, pedir ajuda para solucionar problemas, fazer reclamações, enfim, contatar a administração pública com a garantia de que as informações serão tratadas com sigilo. 

Por dois anos consecutivos  (2014 e 2015), a Prefeitura de Passo Fundo recebeu o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado. Mesmo assim, há a consciência de que é preciso avançar mais. “Sabemos que é preciso estar sempre atento às novas ferramentas que garantem transparência ao setor público. Temos pesquisado exemplos de outros municípios e vamos seguir buscando aperfeiçoar essa área tão importante para a relação da administração municipal com a comunidade”, afirmou Edison Nunes.  

No portal da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br) está disponível um link para acesso ao Portal da Transparência. Através desse canal, é possível pesquisar informações sobre itens como despesas, receitas, licitações, convênios e contratos da Prefeitura. Já o sistema eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), também disponível no portal da administração municipal, garante que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação e receba resposta de sua solicitação. 

Além dessas ferramentas, há canais de participação popular oferecidos pela Prefeitura, como o Opina Transporte. Esse é um meio de avaliação voltado para o cidadão que utiliza o transporte de passageiros no município, como táxi, ônibus coletivo e ônibus escolar. A iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Transportes e Serviços Gerais, contou com apoio do Ministério Público e serve para que as pessoas encaminhem sugestões, elogios, reivindicações ou denúncias. 

Conheça algumas das ferramentas de transparência e acesso à informação:

Portal da Transparência
O conteúdo do Portal da Transparência de Passo Fundo está disponível em seções, agrupadas por assuntos como despesas, receitas, licitações, convênios e contratos. Ele pode ser acessado em www.pmpf.rs.gov.br/transparencia

Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe-o e receba a resposta da solicitação realizada. O serviço pode ser acessado pelo portal da Prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br), pelo fone 54-3316.7249 ou pelo e-mail [email protected].

Ouvidoria
A ouvidoria atende a população no mesmo horário de expediente da Prefeitura (12h30 às 18h30), através de ligação gratuita para o telefone 0800 541 7100, ou ainda pelo (54) 3316 7259, e também de forma presencial na sede da Prefeitura, Rua Dr. João Freitas, 75. Os cidadãos também podem fazer contato pelo e-mail: [email protected]. É possível ainda fazer contato por carta, incluindo ao endereço o CEP 99050-000. 

Fala cidadão
No portal da Prefeitura de Passo Fundo, está disponível o link Fala Cidadão, através do qual é possível enviar mensagens que serão conferidas e terão o encaminhamento necessário por parte da equipe da Secretaria de Transparência. 

Ouvidoria Saúde
Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Passo Fundo implantou em 2013, um serviço com a finalidade exclusiva de receber demandas na área da saúde. A Ouvidoria da Saúde funciona de forma integrada com a Ouvidoria Geral, mas tem sua estrutura própria junto à Secretaria Municipal de Saúde. O contato com a Ouvidoria da Saúde pode ser feito pelo telefone (54) 3316-1032 ou pelo e-mail [email protected].