Nesta segunda-feira (6), a rede municipal de ensino abriu as portas de 33 escolas para receber alunos da Educação Infantil. Desde a semana passada, professores e funcionários organizam o ambiente escolar e o plano pedagógico, que passou por mudanças devido a uma nova legislação. A Secretaria Municipal de Educação (SME) estima que o número de vagas tenha aumentado em 10% – cerca de 400 vagas a mais que em 2016.
Até quarta-feira, o momento para os alunos é de adaptação, já que alguns ficaram mais de 30 dias de férias e outros frequentam a escola pela primeira vez. Para isso, nos três primeiros dias a carga horária em instituições de Educação Infantil é reduzida e a maioria dos alunos retorna para casa às 15h, para que a imersão seja gradativa. A partir desta quinta-feira, eles devem frequentar a escola em horário normal. Para facilitar a separação e adaptação à nova rotina, é fundamental que os pais deixem as crianças seguras e confortáveis, especialmente neste ano letivo, que deverá ser mais longo.
A principal mudança diz respeito à Lei Federal nº 12.796/2013, que fixa normas complementares à Educação Infantil para a Pré-Escola e altera artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Com a implantação da lei, torna-se obrigatória a matrícula na Pré-Escola de crianças de quatro e cinco anos de idade e a alteração no plano pedagógico: agora, a carga horária deve ser equivalente a do Ensino Fundamental, com 800 horas de aulas distribuídas em 200 dias letivos e frequência mínima do aluno de 60%. Antes de a lei entrar em vigor, o ingresso de crianças nesta faixa etária na rede de educação era escolha exclusiva dos pais; a carga horária era decidida pelas escolas, que costumavam encerrar o ano letivo antes das escolas de Educação Fundamental; e os alunos não eram reprovados caso não cumprissem a frequência mínima.
De acordo com a coordenadora pedagógica da SME, a professora Marla Debastiani Maffi, a Secretaria empenhou-se na ampliação de vagas na rede, para absorver o aumento na procura gerado pela nova regra. “A gente trabalhou com as listas de matrículas das escolas, fazendo o possível para zerar todas elas, para que ninguém ficasse sem vaga. Mas claro que respeitando o número máximo de alunos por turma e dando preferência aos alunos de quatro e cinco anos, que agora têm matrícula obrigatória”. Ainda de acordo com a coordenadora, os pais estão muito conscientes e procuraram as escolas para realizar a matrícula dos filhos nesta faixa etária. A notificação àqueles que não cumpriram a exigência de matrícula cabe ao Conselho Tutelar. “Estimamos que tenha havido um aumento de cerca de 10% no número de vagas ofertadas, mas esse número deve crescer ainda mais com a inauguração de novas escolas.”
Durante esta semana, a SME ainda trabalha no ajuste de vagas para quem não pôde realizar a matrícula no período correto ou para quem mudou de endereço e necessita de matrícula em uma escola mais próxima à nova residência. A coordenadora não soube informar o número de alunos que ficaram na fila de espera, aguardando a disponibilização de novas vagas.
Novos professores
Quanto ao número de professores, Marla garante que são suficientes para suprir a demanda das escolas atuais, mas novos professores deverão ser contratados para atender os alunos nas novas escolas. Há pouco menos de duas semanas, a homologação do concurso público para a área de educação foi publicada para conhecimento dos participantes no site da Prefeitura Municipal. Foi o concurso com maior número de inscritos que o município já teve, com aproximadamente 8 mil pessoas disputando os cargos de professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental, secretário de escola e assistente de Educação Infantil. “Esses profissionais aprovados em concurso serão chamados conforme a prefeitura constar a necessidade de novos professores para preencher a demanda das novas escolas”.
Ensino Fundamental
No ensino fundamental, aproximadamente 13 mil alunos voltarão às aulas no dia 20 de fevereiro. A equipe diretiva de cada escola fará reuniões de planejamento pedagógico e administrativo, em conjunto com professores e funcionários, entre os dias 15, 16 e 17 deste mês.
