Até o final desta semana, os responsáveis pelos alunos designados para o 1º ano do ensino fundamental das escolas municipais deverão efetivar as matrículas nas escolas, conforme a lista divulgada no site www.pmpf.rs.gov.br. A Central Municipal de Matrículas já deu início ao processo por meio do sistema online das escolas. A presença dos pais ou responsáveis é necessária para efetivar o processo e garantir a vaga.
As aulas na rede municipal começam na próxima segunda-feira, dia 20 de fevereiro. Por isso, a secretaria de Educação orienta que os pais se dirijam às escolas designadas antes do início das aulas, levando os seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno, carteira de identidade ou CPF dos responsáveis, comprovante de residência (preferencialmente no nome dos responsáveis legais pelo aluno), carteira de vacinação, laudo de comprovação de deficiência, transtorno ou alta habilidade (se houver) e foto 3x4 do aluno.
A secretaria realizou a escolha da escola mais próxima da residência dos mais de 1.200 alunos que foram inscritos pelos seus responsáveis entre os dias 10 de outubro e 11 de novembro, seguindo os critérios previstos no edital nº 01/2016. Entre os critérios básicos para o processo, estavam o fato de aluno residir em Passo Fundo e ter 6 anos completos até 31 de março de 2017. Os inscritos foram divididos entre 56 turmas de 1º ano das 34 escolas municipais de ensino fundamental. Esse número representa um acréscimo de 11,4% na procura.
Conforme a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurou-se a vaga em uma escola próxima da residência do estudante. Teve prioridade, no momento da designação, o estudante que têm necessidades especiais. Eles foram designados para escolas próximas de sua residência, com condições de atendê-los conforme suas necessidades.
Ingressos de 2º ao 9º ano
Para os alunos ingressantes na rede, que estudam do 2º ao 9º ano, o processo a ser seguido é o de preenchimento de um formulário online no mesmo endereço eletrônico (www.pmpf.rs.gov.br). A ferramenta está disponível desde o dia 10 de outubro e continuará por todo o ano letivo de 2017. Transferências serão online em 2017.
Os pais de alunos que já estão matriculados na rede e precisam solicitar a transferência entre escolas municipais poderão realizar o procedimento pelo site da prefeitura (www.pmpf.rs.gov.br). O processo online ficará disponibilizado durante todo o ano letivo de 2017, sem a necessidade de deslocamento. O resultado será comunicado por telefone para os pais.
Mais informações:
Central Municipal de Matrículas
Avenida Rui Barbosa, 103
Bairro Petrópolis
Telefone: (54) 3581-4322 ou (54) 3316-7187
Matrículas devem ser efetivadas na rede municipal
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