Plano Municipal de Cultura será encaminhado para a Câmara

Conquista importante para a cultura de Passo Fundo, o Plano Municipal de Cultura (PMC), que prevê políticas culturais para os próximos 10 anos, é encaminhado para a fase final. Com o projeto de lei finalizado, a minuta será enviada para a Casa Legislativa em busca da apreciação dos vereadores. Este é o primeiro Plano Municipal de Cultura da história do município e significa um novo nível de oportunidades e incentivos para produtores culturais e artistas, além de beneficiar diretamente a população. 

O prefeito Luciano Azevedo ressalta o esforço coletivo para fazer o plano. “A cultura passou a ser protagonista em Passo Fundo. O plano foi elaborado coletivamente e pensado para o futuro da cidade”, afirmou ele. 

O projeto é resultado de um longo trabalho coordenado pela Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cultura, em parceria com representantes de diferentes vertentes culturais do município. “É um momento importante para a cultura de Passo Fundo e que mostra o compromisso do governo municipal, do Poder Público como um todo para seguir isso. Mesmo com aprovação para 10 anos, é prevista a revisão de dois em dois anos, a fim de manter o plano atualizado”, disse o secretário de Cultura, Pedro Almeida. 

Um dos ganhos durante o processo foi a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura, que criou o Conselho Municipal de Políticas Culturais, formado por representantes das setoriais de cultura que ajudaram a construir o plano. Segundo Pedro, além disso, o desmembramento de cultura e desporto para criar uma secretaria municipal própria e o Funcultura são outros avanços adquiridos e que o plano reforça.

Posteriormente à avaliação da Câmara de Vereadores, o projeto de lei deve caminhar para a sanção. 

O processo 
Foram realizadas inúmeras reuniões setoriais para a construção do Plano Municipal de Cultura, com representantes de setores da área e participação da comunidade, em busca de um plano plural e de acordo com os anseios da cidade. A partir das setoriais, iniciou a elaboração do diagnóstico e das metas para avançar em todos os segmentos culturais do município. Cada área contou com duas setoriais, uma para o primeiro contato e discussões gerais e outra para validar as diretrizes. 

Após finalizar as duas setoriais de todas as áreas – como Teatro; Música; Artesanato; Artes Visuais; Produtores Culturais; Cultura Popular; Patrimônio Material, Imaterial, Arquitetura e Urbanismo; Dança; Livro, Leitura e Literatura; entre outras – o texto final do PMC foi disponibilizado para a população, que pôde fazer sua contribuição. O diagnóstico por área também foi integrado às diretrizes já existentes, retiradas e validadas na III Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2013. 

Ainda, em março de 2016 foi realizada a IV Conferência Municipal de Cultura para validação do plano, ou seja, do documento final do PMC. Com o texto aprovado, o documento foi enviado ao Executivo Municipal para análise e elaboração do projeto de lei. 

Por que ter um plano municipal? 
O objetivo do Plano Municipal de Cultura é traçar políticas públicas de cultura do município para os próximos 10 anos. Concretizar o PMC também significa dar mais um passo para que a captação de recursos aumente com a possibilidade de participar de editais públicos vinculados ao Ministério da Cultura, além de estimular o cenário do município e construir uma atuação de cultura transversal.