O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo, por meio do procurador da República Ricardo Gralha Massia, enviou recomendação ao Hospital Bezerra de Menezes para que providencie as adequações das irregularidades apontadas no relatório descritivo da vistoria realizada no hospital pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH Psiquiatria.
Entre as recomendações do MPF destaca-se que o hospital implemente, no prazo de 90 dias, as medidas administrativas pertinentes à reestruturação da prática e acompanhamento do plano terapêutico singular; a inclusão do trabalho com familiares dos pacientes da instituição, com orientação sobre diagnóstico, programa de tratamento, alta hospitalar e continuidade do tratamento.
Além disso, também foi recomendado que, no prazo de 120 dias, o hospital realize a instalação de detectores de fumaça nos quartos e enfermarias de psiquiatria, bem como disponibilize pontos de oxigênio, ar comprimido e vácuo clínico.
Por fim, que, no prazo de 30 dias, adeque as folhas de evolução médica e assentamento, bem como os registros de informação aos representantes legais ou familiares nos casos de internação de acordo com as resoluções vigentes sobre o tema.
O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que os destinatários informem sobre as medidas adotadas para o cumprimento dessa recomendação. Caso não haja manifestação no período estabelecido, poderão ser adotadas medidas judiciais.
O Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes atende a pacientes de 96 municípios da região norte do Rio Grande do Sul, sendo referência no tratamento de episódios agudos de transtornos mentais e transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas.
