Aeroclube
A prorrogação da concessão de uso da área onde está localizado o Aeroclube de Passo Fundo, por parte do município, foi aprovada ontem pela Câmara de Vereadores, mas depois de muitas discussões. Houve embate resistência e votos contrários de parte da bancada governista. Foram 17 votos favoráveis e três contrários, dos vereadores Ronaldo Rosa (SD), Mateus Wesp (PSDB) e Roberto Gabriel Toson (PSD). Os parlamentares alegaram não ser contra à cedência da área, mas questionaram o prazo extenso da concessão. O questionamento levou inclusive a apresentação de emendas para mudar o prazo, mas que acabaram rejeitadas nas comissões. O projeto foi encaminhado ao Legislativo em regime de urgência no início de março. Antes de votar, o secretário Municipal de Desenvolvimento, Carlos Eduardo da Silva, e o procurador do município, Júlio Severo da Silva, tiraram dúvidas sobre a matéria.
Concessão
Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, desde 1983 Passo Fundo cede a área, que possui 52 hectares e fica localizada no distrito do Pulador, ao Aeroclube, sendo que, em 2003, o prazo da referida concessão de uso terminou, sem que o município ou o Aeroclube tenham encaminhado pedido de renovação do contrato. Entretanto, em dezembro de 2004, foi editada a lei Municipal n.º 4.206/2004, que prorrogou o prazo de concessão por mais 20 anos. Porém, ao solicitar a regularização da exploração do aeródromo, por meio de outorga de autorização, junto ao Departamento de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil, o Aeroclube foi informado que o instrumento não seria aceito, uma vez que fora firmado logo após a extinção do contrato original. O departamento solicitou a apresentação de uma nova relação jurídica com o município. O que foi providenciado pelo Executivo.
Divisão I
Rompido politicamente com o presidente Michel Temer, o senador Renan Calheiros pode sofrer um revés. U, grupo de senadores do PMDB articula abertamente a destituição do líder da bancada do partido no Senado. O assunto foi tratado pelo menos duas vezes com Temer pelos líderes do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Destas reuniões sigilosas participaram os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e das Relações Institucionais, Antônio Imbassahy, segundo revelou o Portal Congresso em Foco.
Divisão II
Assim que assumiu o cargo, Renan elaborou uma nota pública, assinada por outros nove colegas, contra a sanção da lei que regulamentou a terceirização de mão de obra defendida por Temer. Obteve o apoio de Simone Tebet (MS), Marta Suplicy (SP), Eduardo Braga (AM), Elmano Ferrer (PI), Hélio José (DF) e Waldemir Moka (MS). Mas nem mesmo estes aliados defendem Renan.
Lava Jato
Abertura de inquérito não pressupõe culpa de ninguém. Portanto, que a Justiça faça um bom trabalho e puna aqueles que realmente tem culpa no cartório. Agora não dá para deixar de não falar na indignação de todo mundo com o que vem sendo divulgado. Mil, milhões ou bilhões, seja qual for o valor, se ficar comprovado, é crime. Além de pagar, deve devolver o dinheiro.
