Dentro do tema da Campanha da Fraternidade de 2017, “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”, estava presente, em seu objetivo, “promover relações fraternas com a vida e a cultura dos povos, à luz do Evangelho”. No bioma, como estrutura de vida, não podem ser esquecidos os povos que neles habitam, especialmente os povos originários.
Pero Vaz de Caminha, no primeiro relatório que escreveu ao rei de Portugal, descreveu detalhadamente o primeiro encontro com o povo que encontraram na Terra de Santa Cruz e de como se aproximaram daquelas pessoas. (Creio que seja importante ler a carta na íntegra.) Estima-se que, naquela época, existiam mais de 1.000 povos como aquele, somando entre dois e quatro milhões de pessoas.
Vivem hoje no Brasil, segundo dados do IBGE de 2010, 305 povos indígenas em milhares de aldeias, com uma população de 896.917 pessoas, falando mais de 274 línguas diferentes, além de 70 tribos vivendo em locais isolados e que ainda não foram contatadas. Destes, 324.834 vivem em cidades e os outros 572.083 em áreas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da população total do país.
Desde 1680, temos uma atenção legislativa relativa aos territórios indígenas, até chegarmos a Constituição de 1988. Hoje, existem 1.116 áreas reconhecidas ou reivindicadas como terras indígenas, porém até dezembro de 2016, apenas 398 territórios tinham seus processos administrativos finalizados e as terras registradas pela União. No Rio Grande do Sul entre 1910 e 1918 foram demarcadas 11 áreas indígenas. Infelizmente, nas décadas de 1950 e 1960, parte destas terras demarcadas foram destinas para Reforma Agrária e para Reserva Florestal.
É preciso reconhecer que a questão indígena ainda está longe de ser resolvida. Cada região do Brasil os conflitos tem marcas próprias. No dia 21 de março de 2013, a Arquidiocese de Passo Fundo, em parceria com o Instituto Superior de Filosofia Berthier – IFIBE e com a Faculdade de Teologia e Ciências Humanas – ITEPA Faculdades, promoveu um debate sobre a demarcação de terras nas áreas de conflito no norte do Rio Grande do Sul. O objetivo era proporcionar uma oportunidade de aprofundamento e esclarecimento sobre o assunto, tão delicado e emergente no contexto atual.
Deste debate, retomo algumas colocações considerando a especificidade da região norte do Rio Grande do Sul. Grande parte dos conflitos atuais tem a sua origem no Estado que usou de uma política territorial indígena oscilante e contraditória. Uma vez demarcando áreas territoriais indígenas e em outra oportunidade vende as mesmas áreas para agricultores. Com isto, os dois lados, indígenas e agricultores, foram injustiçados. Além disso, a lentidão para encaminhar a solução do problema gera grande ansiedade em ambos os lados.
A grande conclusão do debate é que o conflito precisa ser mediado para não resultar em violência, agressão e ódio podendo terminar com destruição da vida.
Em 1940 aconteceu, no México, o 1º Congresso internacional de lideranças indígenas das Américas. Em 1943, o presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540, fixou o dia 19 de abril como o “Dia do Índio”. A data é oportuna para reler a história passada, aprofundar os problemas atuais, desconstruir preconceitos e, juntos, construir relações fraternas e justas.
