Após aprovação por unanimidade da Câmara de Vereadores, o prefeito Luciano Azevedo sancionou e promulgou a lei nº 5.247, de 27 de abril de 2017, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) para o decênio de 2016/2026. A publicado saiu nessa quinta-feira (04).
O PMC é um instrumento de gestão a médio e longo prazo, no qual o Poder Público assume a responsabilidade de implantar políticas culturais pelo período de 10 anos, ação já iniciada pela administração municipal. Este é o primeiro Plano Municipal de Cultura da história do município e significa um novo nível de oportunidades e incentivos para produtores culturais e artistas, além de beneficiar diretamente a população.
Segundo Luciano, a cidade é valorizada com a ação. “A cultura é protagonista em Passo Fundo e tornar o plano uma lei assegura que esta efervescência característica de nossa cidade cresça ainda mais”, afirmou ele.
O projeto é resultado de um longo trabalho coordenado pela Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cultura, em parceria com representantes de diferentes vertentes culturais do município. “Passo Fundo está habilitada no Sistema Nacional de Cultura. Este plano foi construído por vários, com dez setoriais envolvidas. Agradecemos ao prefeito Luciano por sempre acreditar na cultura que transforma a cidade. Parabéns a todos os artistas, produtores, companhias, grupos, conselheiros de cultura, enfim, é uma grande vitória. Agora, o desafio é colocar em prática as 53 metas postas neste plano”, disse o secretário de Cultura, Pedro Almeida.
Um dos ganhos durante o processo foi a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura, que criou o Conselho Municipal de Políticas Culturais, formado por representantes das setoriais de cultura que ajudaram a construir o plano. Segundo Pedro, além disso, o desmembramento de cultura e desporto para criar uma secretaria municipal própria e o Funcultura são outros avanços adquiridos e que o plano reforça.
Além do objetivo de traçar políticas públicas de cultura do município para os próximos 10 anos, concretizar o PMC também significa dar mais um passo para que a captação de recursos aumente com a possibilidade de participar de editais públicos vinculados ao Ministério da Cultura, além de estimular o cenário do município e construir uma atuação de cultura transversal.
O processo
Foram realizadas inúmeras reuniões setoriais para a construção do Plano Municipal de Cultura, com representantes de setores da área e participação da comunidade, em busca de um plano plural e de acordo com os anseios da cidade. A partir das setoriais, iniciou a elaboração do diagnóstico e das metas para avançar em todos os segmentos culturais do município. Cada área contou com duas setoriais, uma para o primeiro contato e discussões gerais e outra para validar as diretrizes.
Após finalizar as duas setoriais de todas as áreas – como Teatro; Música; Artesanato; Artes Visuais; Produtores Culturais; Cultura Popular; Patrimônio Material, Imaterial, Arquitetura e Urbanismo; Dança; Livro, Leitura e Literatura; entre outras – o texto final do PMC foi disponibilizado para a população, que pôde fazer sua contribuição. O diagnóstico por área também foi integrado às diretrizes já existentes, retiradas e validadas na III Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2013. Ainda, em março de 2016 foi realizada a IV Conferência Municipal de Cultura para validação do plano, ou seja, do documento final do PMC. Com o texto aprovado, o documento foi enviado ao Executivo Municipal para análise e elaboração do projeto de lei, agora aprovado pela Câmara de Vereadores. A última ação foi dada pelo Executivo, que sancionou e promulgou a lei.
