A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Habitação, foi selecionada para o Programa Cartão Reforma, do Governo Federal. Pelo programa, o município fica habilitado a receber os benefícios destinados a qualificar a moradia de famílias de baixa renda que queiram reformar, ampliar ou concluir suas residências. Com a previsão de receber 608 Cartões Reforma, Passo Fundo está entre os seis municípios contemplados do Rio Grande do Sul. Em todo o Brasil, 87 cidades foram escolhidas.
Por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil, as famílias precisarão custear apenas a mão de obra do serviço. O benefício é totalmente subsidiado, como explica o secretário de Habitação, Paulo Caletti. “O programa não é um financiamento, é um subsídio, por isso, as pessoas que serão contempladas não precisarão devolver o dinheiro”, explicou ele. Os limites de cada cartão devem variar entre R$ 2.500 e R$ 7.500, contabilizando mais de R$ 3 milhões para o município.
Entre os objetivos está a redução de déficit habitacional qualitativo que atinge pelo menos 8 milhões de domicílios brasileiros em condições inadequadas (Censo 2010). O programa visa reduzir a carência de esgotamento sanitário, ausência de banheiro exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo. Por isso, entre os serviços estão: solução de esgoto, construção do 1° banheiro; construção de um quarto; reforma do telhado; conclusão de unidade habitacional.
Ainda, a iniciativa pretende elevar a qualidade de vida por meio da qualificação de moradias, proporcionando condições desejáveis de habitação às famílias de baixa renda sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.
Próximos passos
A partir da habilitação do município, o secretário Paulo Caletti e sua equipe irão à Brasília para realizar um curso de capacitação do Programa Cartão Reforma. O treinamento é necessário para implementar o funcionamento do programa na cidade. De acordo com Caletti, resumidamente, será necessário eleger uma ou mais áreas para mapeamento; mapear as famílias que se encaixam nos requisitos; fazer projetos aplicáveis conforme a necessidade de cada família; e encaminhar os projetos ao Ministério das Cidades. “Após a aprovação dos projetos é que os cartões serão liberados”, ressaltou.
Quem pode participar do programa
- Ter renda familiar bruta de até R$ 2.811,00;
- Possuir um único imóvel, em todo o território nacional;
- Ser maior de 18 anos ou emancipado;
- Ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em áreas regularizadas ou passíveis de regularização na forma da lei;
- Residir no imóvel a ser beneficiado;
- O imóvel deve estar localizado dentro das áreas cadastradas no programa.
Não podem participar do programa
- Famílias residentes em imóveis alugados ou cedidos;
- Imóveis exclusivamente comerciais;
- Imóveis com precariedade extrema (taipa não revestida, madeira aproveitada, palha);
- Imóvel em conflito fundiário;
- Imóveis em áreas não passíveis de regularização, como áreas de risco.
Mais informações:
www.cartaoreforma.cidades.gov.br/l
