A criação do Fundo do Bem-Estar Animal em Passo Fundo deverá possibilitará a captação de recursos externos sob forma de doações, recursos de multas e outras arrecadações que deverão ser usadas na causa animal, tema de saúde pública e meio ambiente. Essa proposta foi tema de indicação que a Prefeitura de Passo Fundo recebeu do Vereador Rafael Colussi (DEM), entregue ao prefeito Luciano Azevedo na tarde dessa terça-feira, dia 16. “Entendemos a preocupação e estudaremos a possibilidade de criar este fundo, que poderá auxiliar a causa animal no nosso município”, ressaltou Luciano.
Conforme o vereador, será um marco para a causa animal em Passo Fundo, que busca há muito tempo ações efetivas para combater e reduzir o abandono e maus-tratos aos animais. “É um problema muito sério que a sociedade toda enfrenta, a procriação animal sem controle e a falta de responsabilidade de algumas pessoas que têm os animais. Para a efetividade dos programas existentes, os recursos que serão arrecadados com o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal- FUBEM”, declarou Rafael Colussi.
A indicação de lei de criação do FUBEM tem a finalidade de captar recursos para financiamento, expansão, implantação e aprimoramento das ações voltadas à proteção animal, destinando a projetos e programas que incentivem a posse responsável, condições dignas de vida com alimentação e abrigo, registro, identificação e recolhimento e destinação de cães e gatos e promoção de medidas educativas e de conscientização.
As receitas para o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal virão de doações, aplicação de multas de maus-tratos aos animais e subvenções de pessoas físicas ou jurídicas e outras ações relativas ao bem-estar animal. A indicação de lei será encaminhada à Procuradoria-geral do município para ser estudada a forma de implantação do fundo.
