Tudo se transforma
“Em 1777, o francês Antoine Laurent Lavoisier mostrou que a combustão e outros processos relativos (como a calcinação de metais) era resultado do oxigênio se combinar com outros elementos. Ele mostrou que a massa dos produtos da reação era igual aos que deram origem à ela. Era o princípio da conservação de massas, conhecido pela frase: "Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma".” Cito Lavoisier para mencionar a Indicação do vereador Cláudio Rufa Soldá, PP, sugerindo a criação de um hospital público para animais domésticos. Sugestão meritória do ponto de vista da saúde pública, mas que ganhou contorno equivocado do próprio vereador ao se deparar com a crítica. Rufa copiou a sugestão da Câmara de São Paulo (como diria Lavoisier numa tradução livre, nada se cria, tudo se copia) mas esqueceu de mudar o texto da proposição. Foi criticado por isso e, na sessão plenária de segunda-feira, reconheceu o erro cometido pela assessoria, tratando de encontrar outros culpados. Quais sejam? Jornalistas que o pressionam por demais.
Padrão
O vereador pode trazer para a realidade local experiências de outras cidades. Mas é de bom tom que, ao reproduzirem proposições que não são originais, citem as fontes ou mencionem a experiência. Isso enriquece o conteúdo e dá outro peso à sugestão. Trabalhar com verdade é bem melhor do que dar desculpas e encontrar culpados.
Regulamentação
Está chegando perto o fim do prazo para a regulamentação da lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. O que se tem de preliminar sobre isso é que a lei deverá e pode ser fiscalizada pela Brigada Militar a partir da vigência em 13 de julho. O município trabalha na regulamentação e formalidade da fiscalização (autuação, preenchimento da multa, devido processo legal e etc). O resto é uma questão operacional: as secretarias vão combinar as operações com a BM e os órgãos que farão parte da fiscalização: fiscais municipais, guarda de trânsito e BM.
Existe uma convicção de todos os atores envolvidos: a principal atuação deverá ser da Brigada Militar, em face do seu poder ostensivo, seu treinamento e o próprio assunto que trata a lei, como possíveis situações de alcoolismo que geram tumulto e situações de risco.
Afago
De olho na votação da reforma da previdência, o presidente Michel Temer resolveu conquistar votos. Assinou ontem, em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a MP, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros. Agora é a vez dos gestores pressionarem os parlamentares de seus estados a apoiar o governo no Congresso. Uma mão lava a outra. Confere?
