Elite consultada
Se depender da elite do Parlamento, o presidente Michel Temer será afastado da em no máximo quatro meses. É o que pensam 62% dos principais líderes da Câmara e do Senado, conforme apurou a segunda rodada de pesquisa do Painel do Poder, produto criado pelo Congresso em Foco para monitorar de forma sistemática e com fundamentação científica as percepções e os humores daqueles que mandam no Congresso Nacional, o Painel do Poder é composto por 82 deputados federais e 26 senadores. A pesquisafoi realizada na semana passada, entre os dias 23 e 25. Perguntados sobre qual seria o cenário mais provável, na hipótese de afastamento do presidente, 60% responderam que Temer deve deixar o governo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa encabeçada por Dilma Rousseff na disputa presidencial de 2014, da qual ele foi vice. Somente 2% veem chances de ele sofrer um processo de impeachment no Congresso. Em caso de vacância da Presidência da República, acreditam 67% dos líderes, haverá eleição indireta. Para 29%, o sucessor de Temer, se ele for afastado do Palácio do Planalto, será definido em pleito direto. Os demais deixaram sem resposta esta questão.
Coxilha
As contas de governo do ex-prefeito de Coxilha, Clemir José Rigo, referentes a 2011, tiveram parecer favorável do TCE-RS, com imposição de débito de R$ 14.663,46. No entanto, a Câmara de Vereadores surpreendeu ao dar parecer desfavorável na Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Se esse parecer for confirmado pela maioria absoluta do Legislativo, Rigo ficará inelegível. O advogado Julia Cesar Pacheco, fará a sustentação oral na votação do projeto, que deverá ser marcada para junho. É comum a Câmara votar contra os pareceres do TCE, em caso de reprovação das contas por parte do Tribunal. Muito difícil que o posicionamento seja contrário, como foi o caso.
Cassação
Tribunal Regional Eleitoral deve decidir sobre ações que envolvem pedidos de cassação de três prefeitos da região: Mato Castelhano, Pontão e Coxilha.
ISS
As prefeituras gaúchas podem incrementar em até R$ 360 milhões por ano a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), conforme estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mas, para garantir o que corresponde a uma parcela do FPM, os municípios precisam elaborar uma lei e regulamentar a arrecadação, obedecendo o princípio a anterioridade ( faz este ano para usufruiu no próximo ano). Uma prefeitura como Marau vai ter a mais na sua receita algo em torno de R$ 1,5 milhão. Para muitos municípios pequenos isso significa uma abençoada receita.
