Passo Fundo deve receber, em 2018, cerca de R$ 324 mil a mais do que nesse ano em retorno de imposto do governo do Estado. A estimativa é prévia e faz parte do rateio do ICMS divulgado pela Secretaria da Fazenda do RS na última semana. Para o ano que vem, a previsão é repartir cerca de R$ 8,333 bilhões entre as 497 prefeituras gaúchas. Passo Fundo caiu 2 colocações no ranking de arrecadação e agora ocupa a 9ª posição. Com isso, deve receber 1,45% de retorno, o que corresponde a R$ 120,7 milhões.
Em 2017, a arrecadação definitiva para o município é de R$ 120,4 milhões. Ao total, o governo Estadual deve repassar, até o fim do ano, quase R$ 8 bilhões e Passo Fundo ficou com uma fatia de 1,51%. Esse acréscimo de pouco mais de R$ 300 mil é um valor muito baixo para uma cidade do porte de Passo Fundo, conforme analisa a doutora em economia e professora da UPF, Cleide Moretto. “Eu diria que esse valor é quase nada. Se pensar o montante que o município gasta em suas funções, R$ 300 mil não cobre praticamente nada. Se nós olharmos a manutenção que temos: manutenção simples com estradas locais, de limpeza urbana, manutenção de praças, se nós pensarmos nisso, no quanto daria por mês e em um ano, sabemos que esse valor [com manutenção] é significativo. Além da folha dos funcionários também. Então, se nós pensarmos o quanto ele [o município] tem que gastar para atender os requisitos mínimos para se ter um município bem apresentado com qualidade de vida, nós sabemos que precisaria de muito mais e estamos falando de milhões”, explica a especialista.
O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
A economista explica que os municípios que possuem mais indústrias são os que conseguem maior retorno do imposto. “Passo Fundo tem uma participação muito baixa no valor agregado do setor secundário. Serviços, que é através do tributo do ISSQN, é um imposto local. Se nós diversificarmos ou tentarmos melhorar a participação do setor secundário (indústrias) nesta geração de tributos, além do próprio ICMS, nós teremos IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que é um retorno de nível federal”, pontua Cleide.
“Se pensar o montante que o município gasta em suas funções, R$ 300 mil não cobre praticamente nada. Se nós olharmos a manutenção que temos: manutenção simples com estradas locais, de limpeza urbana, manutenção de praças, se nós pensarmos nisso, no quanto daria por mês e em um ano, sabemos que esse valor é significativo. Além da folha dos funcionários também. Então, se nós pensarmos o quanto ele [o município] tem que gastar para atender os requisitos mínimos para ter um município bem apresentado com qualidade de vida, nós sabemos que precisaria de muito mais e estamos falando de milhões”
Cleide Moretto, doutora em economia e professora da UPF
Evasão das indústrias
Se percebe uma perda no retorno do imposto em virtude de uma perda no volume de negócios realizados, segundo a especialista. “Nós estamos enfrentamos, no Estado, essa tendência de baixo retorno não só em função da atividade econômica que está mais frágil e dos negócios que estão demorando a voltar aos níveis anteriores, como também pela diferença das alíquotas que os outros Estados do país oferecem. Então temos uma evasão bastante significativa de empresas gaúchas que estão indo para outros estados onde as alíquotas do imposto estadual são mais baixas, a exemplo Santa Catarina”, explica.
Crise e retomada do crescimento
A Receita Estadual apurou que o melhor desempenho proporcional ocorreu nas regiões Celeiro (variação de 19,6%), Sul (15,6%) e Médio Alto Uruguai (14,3%). As maiores economias continuam concentradas nas regiões Metropolitana, Vale do Sinos e Serra, porém com variação do VAF baixa nos anos de 2015 e 2016, por conta dos reflexos da recessão econômica do país. Nas dez maiores economias do Rio Grande do Sul, o IPM Provisório para 2018 mostra igualmente os reflexos da crise. Apenas três municípios têm crescimento previsto para o próximo ano: Canoas (passa de 6,69% para 7,09%), Rio Grande (de 1,17% para 1,97%) e Santa Cruz do Sul (1,45% para 1,54%). As demais têm ligeiras quedas.
Quando analisado o município de Passo Fundo, não há aumento se considerada a inflação. “É um valor que aumenta em termos nominais, mas em termos reais não tem muito significado, se nós considerarmos que de um ano para outro existe inflação”, enfatiza Cleide. Para a economista, é fundamental que se tenha estabilidade política, para que após isso haja crescimento econômico. “Nós precisamos fazer com que a atividade econômica retome, uma vez que, no momento em que retomamos o crescimento, automaticamente os tributos aumentam e o retorno de ICMS também aumenta”, conclui.
