Representantes das ocupações Bela Vista e Vista Alegre e da Comissão dos Direitos Humanos de Passo Fundo, saíram otimistas de uma reunião ontem à tarde, com o prefeito Luciano Azevedo, sobre a situação das cerca de 250 famílias instaladas nas duas áreas. Um dos avanços nas negociações foi a disposição demonstrada pelo Executivo em adquirir alguma área para assentamento.
Cerca de 100 pessoas que aguardavam o desfecho do encontro no pátio da prefeitura, comemoraram. Outra boa notícia ontem para os moradores da ocupação Bela Vista foi a suspensão da ordem de despejo pelo Tribunal de Justiça do Estado. A reintegração de posse havia sido determinada na quinta-feira da semana passada, e poderia ser cumprida a qualquer momento. No sábado, o abastecimento de água no local já havia sido cortado. Preocupados com a situação, no final de semana os moradores realizaram reuniões e se uniram num abraço simbólico em torno da área. “Se tirarem a gente de lá, não temos para onde ir. As pessoas não têm condições de pagar aluguel”, diz Moisés da Crus, uma das lideranças.
Um dos advogado das famílias, Leandro Scalabrin, esclareceu que a decisão da Justiça não é definitiva, tampouco, soluciona o problema. No entanto, dá um novo fôlego aos moradores. O Tribunal de Justiça deferiu o pedido de efeito suspensivo considerando a 'presença de elementos que evidenciam risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação.'
“No encontro de hoje demos um passo importante, juntamente com o posicionamento do prefeito. Mesmo com as limitações orçamentárias, ele demonstrou interesse em adquirir uma área com pagamento parcelado” diz. Durante a reunião foram debatidas algumas áreas possíveis de assentamento. Uma delas foi a área federal de aproximadamente 12 hectares, localizada na saída para Marau, pertenceu à Escola Agrícola de Sertão. “Comentamos sobre o Patronato, mas está fora de cogitação. Sobre as duas áreas ocupadas, formos informados de que o valor seria muito elevado e que os proprietários não teriam interesse em vendê-las. Desta forma, a área da União pode ser uma alternativa” observou. Presidente da Comissão dos Direitos Humanos de Passo Fundo, Paulo Carbonari disse que a entidade se comprometeu em conversar com o diretor da escola agrícola de Sertão para avaliar a possibilidade.
Cadastro
Outro ponto definido na reunião de ontem, foi a elaboração de um cadastro social, com a relação dos moradores nas duas ocupações. O trabalho será realizado por funcionários da prefeitura com o objetivo de identificar famílias que realmente moram nas duas áreas e 'evitar oportunistas que vendem terrenos'. Conforme Scalabrin, além do cadastro, a prefeitura, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas), vai auxiliar com alimentos, roupas e remédios.
Ocupação Vista Alegre
Ao contrário da Bela Vista, a ocupação Vista Alegre luta na Justiça para suspender o mandado de reintegração de posse. A advogada Ana Carolina Tres Bühler já ingressou com agravo de instrumento interno na 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado. A decisão deve ocorrer nos próximos 30 dias. “No caso da Bela Vista os desembargadores entenderam que, por ser uma decisão provisória, e não um julgamento, ela tem de ser reversível. O que não seria possível em caso de destruição das casas. Vamos aguardar a decisão da Vista Alegre” explica. A Comissão dos Direitos Humanos pretende pedir uma audiência, juntamente com a prefeitura, com representante do judiciário, para tentar reverter a situação. Sobre o fornecimento de água, as famílias terão de se organizar em pequenos grupos para acertar o pagamento do serviço à Corsan.
Protesto
Antes do início da reunião, dezenas de pessoas saíram em caminhada das duas ocupações, no bairro Petrópolis, e se concentraram no pátio da prefeitura. Segurando cartazes e faixas, ameaçavam acampar no local, caso não fosse apresentado alguma alternativa. “Vamos resistir. No ano passado, desocuparam uma área da Bela Vista, seis casas foram destruídas. As pessoas tiveram de sair por medo. Nós não temos outro lugar” disse uma das manifestantes.
