Portões fechados, câmeras de monitoramento e vigilância constante. Esta é a realidade diária da Escola Municipal de Educação Infantil Fadinha, do bairro Donária. Não é por acaso: as funcionárias temem os horários de entrada e saída – não ser vítima de assalto faz parte de um jogo de sorte frequente. Por isso o alarde quando os quatro vigilantes terceirizados receberam o anúncio de que só lhes restava uma semana no local. “Já tivemos casos de professoras que foram perseguidas aqui pelos arredores. É medo sempre”, disse a diretora Joane Ferreira da Silva. Antes mesmo de ser inaugurada, em abril de 2015, a escola já havia sido alvo de criminosos que levaram materiais de construção e algumas mobílias recém instaladas. “Aqui é rota de passagem para compra e venda de drogas. Muitos pais já disseram que enquanto não tiver vigilância, não vão deixar os filhos vir para a escola”, completa ela. Um destes casos é o do próprio vigilante, Fernando Daré. Pai de uma das alunas da escola, ele é morador do bairro e trabalhava na EMEI há quatro meses. Depois das 19h de ontem (6), passou a fazer parte das estatísticas de desemprego da cidade. Com o fim do contrato da empresa terceirizada, foi demitido junto de outros funcionários. “Nos avisaram semana passada [sobre a saída]. Agora falo como pai: essa região é perigosa. Sei de muitos pais que pensam assim como eu”, disse ele.
Só que a vigilância armada não é regra nas escolas municipais de Passo Fundo. Pelo contrário – é exceção. O assunto veio à tona ainda na quarta-feira (5), na sessão da Câmara de Vereadores. O município anunciou que encerraria o serviço terceirizado de vigilância armada 24h na Emei Fadinha e na Emei André Zaffari, da Vila Luiza. Desde então foram muitas manifestações – desde na tribuna até nas redes sociais. No fim, o vereador Ronaldo Rosa (SD) anunciou que serão os próprios vigilantes concursados do município os responsáveis por cuidar do local durante o turno da noite, com medida que passa a valer a partir de sábado (7). O que acontece, como explicou o secretário de educação do município, Edemilson Brandão, é que estas duas escolas são a exceção da exceção no município. Não é costumeiro contratar vigilância armada 24h nestas instituições públicas. Além do custo “altíssimo”, segundo ele, existem outras maneiras que já funcionam para garantir a segurança dos profissionais e alunos.
Medida provisória
O motivo para estas duas únicas escolas terem recebido o serviço de vigilância armada foi por zelo ao patrimônio público. É que antes mesmo da inauguração se corria o risco de acontecer o que foi visto na Emei Fadinha. “A Emei André Zaffari nos foi entregue pela construtora e era nosso dever colocar o mobiliário. Por isso precisamos de vigilante, já que ela é muito aberta e o risco de perda era grande, da mesma forma que aconteceram invasões na Donária”, começou ele. Por isso os guardas foram contratados de maneira preventiva – e não definitivamente. “É em caráter emergencial”, completou. O detalhe de ter havido vigilância armada é outro detalhe importante nesta história. Como afirmou Brandão, tudo não passou de uma questão contratual para sanar o problema do risco de invasões brevemente. É que Passo Fundo possuía um contrato licitatório em vigor que compreendia esta restrição específica: a empresa contratada disponibilizaria vigilantes armados 24 horas por dia. “Quando solicitei à Administração estes vigilantes, recebi a resposta de que havia esta licitação aberta. Caso contrário, teríamos que abrir um novo processo e isso levaria mais tempo”, enfatizou Brandão.
Esta categoria, no entanto, não é a necessária – e nem a ideal – para as escolas de educação infantil. “Não tem por quê. O custo para a vigilância armada é elevadíssimo, semelhante a de uma agência bancária. O que decidimos então foi pegar os vigilantes já concursados pelo município. Só que aí percebemos que eles já estavam realocados em outros pontos da cidade e, no fim, não tínhamos a disponibilidade deste pessoal. Por isso então utilizados os vigilantes desta licitação, já que ela já estava aberta”, pontuou o secretário. “No fim tínhamos uma figura armada em uma escola infantil em plena luz do dia. Não considero esta uma alternativa preventiva de segurança”, completou.
Agora esta vigilância vai ser retirada e serão convocados vigilantes concursados. Isso, no entanto, também não deve durar para sempre. “Temos mais de 70 escolas em Passo Fundo. É impossível colocar vigilância armada em todas. Por isso temos outro sistema de segurança: em todas escolas tem câmeras de videomonitoramento, sensores de arrombamento e de alarme”, enfatizou. Além disso, em caso de furto a empresa licitada precisa ressarcir os danos pelo roubo.
