Voltado para brasileiros entre 15 e 29 anos, com o objetivo de dar maior acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude, na lei nº 12.852/2013, o Programa Identidade Jovem, ou apenas ID Jovem, está sendo implantado em Passo Fundo. Na última sexta-feira (14) aconteceu a capacitação de parte da equipe que irá integrar a iniciativa.
O programa foi lançado no estado ainda em junho. De acordo com a consultora da Secretaria Nacional de Juventude do ID Jovem no RS, Marli Machado, as capacitações estão ocorrendo primeiramente em cidades mais populosas, como é o caso de Passo Fundo. “Atualmente, temos aqui 6,591 beneficiários. A capacitação vem orientar os gestores municipais de como fazer o Cadastro Único (CadÚnico) para possibilitar a adesão ao ID Jovem. É basicamente isso”, disse. Ainda, segundo ela, o programa vem para fazer valer o Estatuto da Juventude: “acreditamos que o programa já é de grande sucesso, pela liberdade e valorização do jovem, o futuro do nosso país”, finalizou.
Mobilidade e cultura são as principais áreas que estão previstas no estatuto, Além do benefício de duas passagens gratuitas e duas com 50% de desconto em viagens interestaduais, o programa possibilita o pagamento de meia entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos.
Para o coordenador de Juventude de Passo Fundo, Michel S. Oliveira, o próximo passo é fazer uma agenda com os principais órgãos municipais e estaduais ligados às políticas públicas da juventude e que não puderam comparecer a capacitação. “Essa união é importante para disseminar o programa. Também vamos montar comitê de fiscalização programa em PF para dar segurança para o beneficiário e fazer agendas de divulgação em escolas, por exemplo”,
O que é?
A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.
Benefícios
- Cultura, lazer e esporte
Com a ID Jovem fica assegurado o pagamento de meia-entrada – 50% do valor cobrado no ingresso ao público em geral – em eventos artístico-culturais e esportivos.
- Transporte
São reservadas por viagem, duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros. Depois de esgotadas as vagas gratuitas, são reservadas mais duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens. O transporte tem que ser interestadual, ou seja, entre estados diferentes. Não vale para deslocamentos entre municípios ou dentro do município A reserva de assentos para os jovens é válida até 3 horas antes da partida do transporte. Para mais informações acesse a seção de dúvidas, ou confira as regras contidas no Decreto 8.537/2015.
A quem se destina?
A ID Jovem é destinada às pessoas com idade entre 15 e 29 anos, pertencentes à família com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, com informações atualizadas há pelo menos 24 meses.
Condições
- Ter entre 15 e 29 anos
O benefício vale também para não estudantes.
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal
Para incluir ou atualizar seus dados, procure o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único da sua cidade.
- Estar com o Cadastro atualizado
Possuir cadastro atualizado no Cadastro Único há pelo menos 24 meses.
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos
A renda familiar mensal não pode ultrapassar dois salários mínimos.
- Saber o NIS
Você precisa ter em mãos o Número de Identificação Social. Não sabe o seu? Consulte seu Cartão Cidadão, no extrato do FGTS, na sua Carteira de Trabalho, no aplicativo da ID Jovem ou acesse o site www.caixa.gov.br.
