OPINIÃO

Links falsos e apelativos na Internet

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“Método estranho acaba com o ronco e vira febre em Passo Fundo. Veja!”. Essa é notícia publicada pelo navegador de internet, que abre automaticamente para que todos os internautas tenham acesso. Esse tipo de comunicação é denominada de “clickbait”, ou seja, uma isca para cliques ou caça-cliques. O estranho dessa notícia, que está publicada esta semana nos navegadores, é que ela quando acessada em outras cidades do país, mostra que o método e “a febre” está acontecendo na cidade aonde o internauta visualiza a notícia. Isso quer dizer que não é uma notícia verdadeira, mas sim uma propaganda enganosa e abusiva, um método que visa enganar as pessoas. Os órgãos de defesa do consumidor devem ficar atentos a esse tipo de publicidade, que oferece links falsos ou apelativos aos internautas com o objetivo de lucrar com essa atividade nada leal. Segundo o Professor e Doutor em Direito, Vinicius Borges Fortes, “nesses casos, o usuário do site que se sentir lesado deve procurar auxílio dos órgãos de proteção do consumidor e notificar o site sobre a presença de propaganda abusiva na estrutura de links patrocinados mantidos por eles, muitas vezes misturado ao conteúdo do site”. Esclarece Borges que “o site entra na cadeia de fornecedores e pode ser responsabilizado na hipótese de geração de danos ao usuário”.

Google condenado em caso de vídeo adulterado

O Google foi condenado a indenizar o candidato a prefeito Osmair Martins porque não retirou do YouTube um vídeo adulterado, cujo conteúdo demonstraria uma suposta tentativa de compra de votos na eleição para prefeito. A decisão do judiciário mineiro foi confirmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em voto da relatoria da Ministra Nancy Andrighi. O valor arbitrado para os danos morais foi de R$ 50 mil, mas também o Google foi condenado a pagar R$ 150 mil de multa por atraso na retirada do vídeo do YouTube. Na decisão, o STJ levou em consideração os novos conceitos definidos na Lei n.º 12.965/2014 que estabeleceu novo marco civil da internet no Brasil, explicitando os conceitos de provedor de conexão e provedor de aplicação.

FRAGMENTOS

- Ovos de galinha são retirados dos mercados e armazéns em alguns países da Europa por causa de níveis elevados de um inseticida tóxico. O fato aconteceu na Alemanha, Holanda e Bélgica. A notícia foi publicada no Jornal The Guardian. São investigadas 180 granjas nos Países Baixos.

- A fábrica do brinquedo Lego, em Londres, informou que teve que recolher cerca de 120 mil peças do brinquedo em razão da distração de um funcionário. A empresa terá que reempacotar todos os produtos novamente. O fato aconteceu na fábrica de Billund, na Dinamarca, em 2015, mas os brinquedos não haviam sido distribuídos até a identificação do problema. O interessante é que a empresa não demitiu o trabalhador, preferindo investir 50 mil libras na melhoria da iluminação e rotulagem da fábrica, segundo informou a empresa.

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