O desencanto com a política pode ser mesurado pela baixíssima renovação nos quadros partidários. No início dos anos oitenta do século passado, a volta do pluripartidarismo incrementou o processo de transição para a democracia. A promulgação da Constituição Cidadã, que no dia 05 de outubro vai completar 29 anos, devolveu a nação o direito de escolher o presidente da República. Para o pleno funcionamento da democracia representativa é imprescindível à solidez dos partidos a confiabilidade de seus dirigentes. A não renovação no meio político contrasta com o número de 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.
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Num conjunto de 110 países o Brasil tem o maior número de partidos na Câmara Federal. Apontado como o mais fragmentado do mundo os 513 deputados e 81 senadores do Congresso são filiados a 27 diferentes siglas. Atualmente o TSE analisa a criação do Partido Liberal, Partido dos Servidores Públicos e Privados, e o Muda Brasil. Além dos três citados, tramitam processos para a criação de outros 24 partidos. O tempo de TV e o fundo partidário são distribuídos para partidos com parlamentares eleitos, na proporção das suas bancadas. As siglas sem representação no Congresso também recebem recursos e espaço gratuito de propaganda.
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Arquivada a denúncia por corrupção contra o presidente Temer (PMDB), os deputados agora correm contra o tempo para aprovar mudanças no conjunto de normas que regem o modelo eleitoral. A expectativa de que uma revisão das regras do sistema político brasileiro para o aprimoramento da democracia não deve se confirmar. Na madrugada de quinta-feira (10) os deputados aprovaram uma emenda que incluía no projeto o “distritão” nas eleições de 2018 e 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A comissão também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar as campanhas.
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Pelas atuais regras, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, o quociente eleitoral. Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações. Se for confirmada a reforma política tendo como parâmetro o chamado “distritão”, cada Estado ou Município vira um distrito eleitoral. Passam a serem eleitos os candidatos mais votados. Na prática, a reforma privilegia os atuais detentores de cargos eletivos, e mantém a imunidade dos denunciados e investigados nos escândalos de corrupção.
Curtas:
# Foi necessária uma determinação Judicial para que a sucata depositada em via pública no principal logradouro de Getúlio Vargas fosse recolhida.
# Um caminhão dotado de garra sucateira retirou o material acumulado em frente a uma oficina mecânica localizada na Av. Severiano de Almeida.
# Na tarde de sexta-feira (11) nenhum entulho estava sobre a rua mas a área destinada ao passeio público ainda estava tomada de ferro-velho.
# Vereador na legislatura 2013 – 2016, e ex. presidente do PMDB de Getúlio Vargas, Elinton Andretta vai deixar a vida pública,
# O anúncio foi feito no plenário da Câmara de Vereadores na sessão ordinário do último dia três de agosto.
# Suplente da bancada oposicionista, Sertão, como é conhecido, assumiu interinamente o cargo durante licença da vereadora Deliane Assunção Ponzi (PMDB).
# Revelou que a decisão foi tomada ainda no início do ano e que pretende se dedicar a vida e a família.
# O programa federal de regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior rendeu bem menos do que o estimado.
# A Receita Federal divulgou que a União arrecadou, em 2017, R$ 1,61 bilhão com a repatriação.
# O quinhão para os municípios gaúchos foi de apenas R$ 24 milhões aponta estudo da Famurs.
# Para os trinta e dois municípios que integram a Amau a fatia correspondente são de R$ 853 mil.
# Na região do Alto Uruguai, trinta municípios, dentre os quais Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Sertão, Charrua e Floriano Peixoto receberam R$ 23.068,39 cada.
# para Erechim e Getúlio Vargas, os mais populosos, os valores recebidos foram de R$ 123.031,67 e R$ 38.447,44, respectivamente.
Dito & Feito:
O secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo (PP), esteve em Charru.. Ele foi receio pelo prefeito, Valdesio Roque Della Betta (PP), vice-prefeito, Luiz Carlos Franklin da Silva (PP) e secretários municipais. Na pauta, projetos para fomento do setor primário para o município.
