Dialogar é preciso

A força da Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e Serviços (Accias) pode ser mensurada pela decisão do prefeito Maurício Soligo (PP) de retirar da Câmara o Projeto de Lei 071 /2017. Ele já havia sido aprovado pela Comissão Geral de Pareceres. O novo Código Tributário deveria ter entrado na ordem do dia da sessão programada para a sessão de quinta-feira (28). O pedido ao chefe do executivo foi realizado na tarde do dia 14, poucas horas após uma reunião com dirigentes e associados da entidade e da CDL.
 
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Em que pesem as justificativas do prefeito, sua equipe de governo e do líder na Câmara de Vereadores, os integrantes das duas entidades empresariais não ratificaram o aumento das taxas, licenças e impostos previstos no projeto. Na manhã de sexta-feira (22) o consultor contratado pelo município e os agentes públicos que elaboraram o projeto com mais de cento e setenta páginas se reuniram com os dirigentes e integrantes das duas entidades. Durante o encontro com os presidentes da Accias e CDL o prefeito Soligo se mostrou disposto em acolher sugestões.
 
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É crível que ao reenviar o projeto ao poder legislativo ainda neste mês de setembro algumas sugestões sejam contempladas. As que não forem devem ser analisadas pela Comissão Geral de Pareceres, ou serem apresentadas pelos vereadores durante a votação da matéria em plenário. O aumento das alíquotas do Imposto de Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) dos serviços bancários deverá ser consensual. Já os relacionados às taxas cobradas juntamente com o IPTU, de alvará e suas renovações, entre outros, deverão sofrer resistências.
 
Curtas:
 
# A 2ª Mostra da Construção - Feira Setorial de Getúlio Vargas deverá repetir o desempenho da edição realizada no ano de 2015.
# O evento promovido conjuntamente pela ACCIAS, Prefeitura de Getúlio Vargas e CDL vai acontecer de 19 a 22 de outubro, no Centro Comunitário Centenário.
# Até a última quinta-feira (21) todos os estandes haviam sido comercializados. 
# O prazo para iniciar as notificações e multas a quem não se adaptar ao Sistema de Coleta de Lixo de Getúlio Vargas foi prorrogado para novembro.
# O dia 21 de setembro havia sido estipulado como a data limite para a colocação das lixeiras em todos os imóveis e unidades imobiliárias que geram lixo.
# O mesmo em relação a retirada das lixeiras fixas instaladas nos passeis públicos e nos canteiros centrais.
# A solicitação da Accias e da CDL foi apontada pelo governo municipal como determinante para estender o prazo em sessenta dias.
 
Dito & Feito:
 
A Qualificação dos Trabalhos Legislativos foi o tema do curso realizado nos dias 13, 14 e 15 de setembro pela Câmara de Vereadores de Estação.  Os módulos foram ministrados pela equipe do Instituto Brasileiro de Capacitação Pública de Passo Fundo (IBCP).