Dinheiro vem dinheiro vai...

Os prefeitos e os secretários municipais da fazenda puderam nesta semana calcular o montante que seus municípios receberão em termos de repasse de ICMS no próximo ano. O Índice de Participação dos Municípios (IPM 2018) foi divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda no final da manhã de segunda-feira (25). Ele reflete o desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) o RS deverá arrecadar R$ 33,059 bilhões em 2018, sendo que deste montante 25%, o equivalente a R$ 8,26 bilhões, devem ser distribuído para cada município, de acordo com o IPM previsto.

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O rateio da arrecadação do ICMS tem como parâmetro diversos critérios. O fator mais importante é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O cálculo do VAF é obtido a partir da diferença entre as saídas (vendas) e entradas (compras) de mercadorias e serviços em cada uma das empresas localizadas no município. Outras variáveis que corroboram: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%), e pontuação no Programa de Integração Tributária (0,5%).

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O município de Estação teve um crescimento de 10,06% do IPM de 2018 em relação ao do ano passado. Erebango, Floriano Peixoto e Charrua também obtiveram desempenho positivo com 1,79%, 0,44% e 0,36%, respectivamente. Por outro lado Ipiranga do Sul, Getúlio Vargas e Sertão o IPM encolheu em -0,47%, -1,02% e -1,79%, respectivamente. O índice de Getúlio Vargas ficou em 0,127982, que multiplicado pelos R$ 8,26 bilhões a serem rateados entre os municípios projeta para 2018 um retorno de ICMS de R$ 10,5 milhões. Tapejara cresceu 2,20%, alcançado o IPM de 0,246208, e deverá receber R$ 20,3 milhões em ICMS ao longo de 2018.

Curtas:
# Especulações em torno de possível dança das cadeiras no legislativo de Getúlio Vargas não se confirmaram.
# O Tribunal Regional Eleitoral aprovou com ressalvas o processo número 50.185 referente às contas da campanha vitoriosa do vereador Domingo Borges de Oliveira (PP).
# Eleito com 471 votos, o Pastor Domingo já havia exercido o mandato e presidido o poder legislativo.
# Na sessão realizada na noite de quinta-feira (28) entrou em pauta o projeto de Lei 078/17 enviado pelo executivo.
# O projeto assinado pelo prefeito Maurício Soligo (PP) cria os cargos efetivos de Arquiteto e Urbanista, e Engenheiro Civil no município de Getúlio Vargas.
# Sem o espaço para alçar voos mais altos o ex. prefeito de São João da Urtiga está deixando o PDT.
# Comunicador e com forte penetração na região de abrangência da Amunor, Ederico “Paparico” Bacchi esteve à frente do município em dois mandatos.
# Aguardado para um evento promovido pelo PR na cidade de Sananduva, Ederico Paparico Bacchi não compareceu.
# O PSDB quer lançar candidato da região do Alto Uruguai a Assembleia Legislativa em 2018.
# O deputado estadual Lucas Redecker, que na próxima eleição vai disputar uma vaga na Câmara Federal esteve presente num encontro realizado em Erechim.
# Dirigentes do PSDB do município de Estação marcaram presença na reunião e a sigla está mobilizada em torno da pré-candidatura de Eduardo Leite ao Palácio Piratini.

Dito & Feito:
O deputado Gilberto Capoani (PMDB) recebeu em seu gabinete no Palácio Farroupilha o prefeito de Floriano Peixoto. Orlei Giaretta (PMDB) solicitou ao parlamentar auxílio para tratar junto ao Daer acerca da adequação do trevo de acesso ao município, no entroncamento da ERS-450 e ERS 475.