Irônico
O Executivo Municipal vetou o projeto que retira os incentivos dados à Manitowoc. O projeto foi apresentado pelo vereador Patric Cavalcanti, DEM, e aprovado com o voto de 19 vereadores. O vereador Luiz Miguel Scheis, PDT, líder da oposição na Câmara foi o relator da matéria e além de dar parecer contrário, também votou contra a retirada dos incentivos, alegando que a iniciativa contraria artigo 84 da Lei Orgânica do Município. Pelo artigo, a concessão e retirada de incentivos é prerrogativa exclusiva do Executivo. O prefeito vetou alegando que a retirada de incentivos poderia criar uma insegurança jurídica.
Contraponto
O autor do projeto não acredita em insegurança jurídica, já que a revogação somente valeria após a sanção, mantendo os atos já praticados válidos. “A revogação seria consequência do encerramento das atividades da empresa e do descumprimento das obrigações que tinha firmado com o município. Embora a Câmara tenha cumprido o seu papel de fiscalização, o Executivo perde a oportunidade de cobrar ressarcimento da empresa, mesmo que parcial, dos prejuízos causados à cidade”, disse.
Entenda
A Manitowoc deixou de operar em Passo Fundo no ano passado por uma decisão de mercado. A crise abalou a produção de guindastes e a empresa optou por manter aqui apenas um setor administrativo e de assistência técnica. O vereador é autor, também, de uma ação popular, ainda em tramitação, para retomar a área doada e os incentivos concedidos.
Brecha
Uma brecha na legislação permite a troca de partido sem perder o mandato, desde que opte pela filiação a um partido recém criado. Não se surpreendam com mudanças de partido na Câmara de Vereadores e o surgimento de nova bancada. O Novo está investindo em novos filiados.
Cordel
O painel do palco principal do Espaço Ariano Suassuna foi criado pelo professor de design gráfico da UPF, o arquiteto Luis Hofmann. Literatura de Cordel adornando a Jornada da Jornalização. Ficou muito lindo!
