Depois de dois anos de estudo, o Plano de Resíduos Sólidos está perto de fazer parte da rotina dos passo-fundenses. O documento, que vem sendo estudado desde 2015 por diversas entidades e órgãos públicos da cidade, traz metas para o descarte correto de todo e qualquer resíduo sólido gerado em Passo Fundo pelos próximos 10 anos. O texto encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, foi aprovado por unanimidade ainda no início da semana. Nele estão projetos de manejo do lixo que é produzido não apenas na área urbana, mas também o que vem da área rural, da construção civil, de saúde e indústria.
“Podemos considerar isso um avanço, já que é o primeiro Plano que temos em Passo Fundo. Sempre que se tem um planejamento, é garantido que os programas ambientais da cidade tenham continuidade”, explicou o secretário municipal do meio ambiente, Rubens Astolfi. Segundo ele, o ponto de maior destaque é o fato do Plano alertar para uma gestão compartilhada dos resíduos gerados na cidade. “Não é só função da prefeitura ou das empresas, mas também da população. A partir da sanção, o Conselho Municipal de Meio Ambiente já começa a trabalhar cada meta individualmente, conversando e alertando os setores atingidos”, completou.
Descarte irregular
Além das metas, o Plano também traçou um diagnóstico do descarte de lixo em Passo Fundo. De acordo com as informações divulgadas, os lugares de maior concentração de depósitos irregulares de resíduos sólidos estão nos locais periféricos da cidade - principalmente nos terrenos onde existem ocupações irregulares. Os bairros com maior frequência são o José Alexandre Zacchia, Vera Cruz, São Luiz Gonzaga e as vilas Industrial, Entre Rios e Bom Jesus. O estudo mostra que nestes lugares existe um índice maior de população de classe social de baixa renda. “Especialmente famílias de catadores, que possuem moradias com deficiência de serviços públicos de infraestrutura e saneamento básico, como esgoto lançado diretamente sobre os recursos hídricos”, diz o texto.
Conheça as metas do Plano
As metas do Plano de Resíduos Sólidos de Passo Fundo são baseadas em quatro prazos: o imediato; o curto, que deve ser atendido de 2017 a 2020; o médio, de 2021 a 2024; e o longo prazo, que precisa ser concluído até 2025. A seguir estão algumas das metas que poderão impactar diretamente a rotina do cidadão passo-fundense.
Meta #1
Eliminação gradativa do uso de aterros sanitários
A curto prazo, a intenção é promover ações de educação ambiental para a redução de resíduos recicláveis secos e úmidos. No entanto, até 2024, o poder público deverá adotar tecnologias eficientes de aproveitamento destes resíduos - o que não inclui a incineração do que pode ser reaproveitado. Além disso, daqui oito anos também já deverá estar funcionando o Sistema Municipal de Informações sobre Resíduos (SISMIR), que terá estrutura física, equipamentos e funcionários próprios no serviço de atendimento a população.
Meta #2
Coleta seletiva em todo município
Até 2020, Passo Fundo deverá ter feito um estudo que aponte a melhor relação custo/benefício para a criação de um sistema de coleta seletiva que seja capaz de abranger toda a cidade. A intenção é padronizar a estrutura da coleta seletiva em Passo Fundo.
Meta #3
Cooperativas e associações de catadores terão inserção remunerada no município
A ideia é que até 2020 se amplie e estruture espaços para o trabalho de catadores na cidade. Além disso, estes profissionais - quando devidamente legalizados - também poderão ser contratados pelo Executivo para o serviço de triagem e reciclagem dos resíduos sólidos da área urbana e rural. Esta última medida visa o longo prazo.
Meta #4
Eliminação da prática do descarte irregular
Um dos objetivos do Plano é que é que a população passo-fundense elimine a prática do descarte irregular. Uma das formas de fazer isso é provocando a sensibilização da importância de uma cidade limpa em benefício da saúde pública e do bem-estar. A intenção é que isso se cumpra até, no mínimo, 2020.
Meta #5
Ampliação dos serviços de varrição, poda e roçada em toda a área urbana até 2025
Meta #6
Implantação do Centro Integrado de gestão, processamento e gestão final dos resíduos sólidos
Meta deve ser totalmente cumprida até 2025. Intenção é reunir associações e cooperativas de catadores para operar no local.
Meta #7
Monitoramento e fiscalização dos resíduos em serviços de saúde
Até 2020, todos os resíduos vindos dos serviços de saúde deverão ser devidamente fiscalizados e descartados. Hoje a média de recolhimento regular destes resíduos é de aproximadamente 50 toneladas mensais.
Meta #8
Eliminação adequada dos resíduos de Estações de Tratamento de Efluentes e de Água
Objetivo é que até 2020 exista um local adequado para depósito do lodo seco. Enquanto isso, deverão ser estudadas alternativas técnicas para o destino final deste material.
Meta #9
Coleta seletiva em todos os serviços de transporte do município
Os locais que devem receber este serviço imediatamente são a rodoviária, o aeroporto e demais coletivos urbanos. A princípio, o Plano define que pelo menos 30% da meta precisa ser batida até o fim do ano, enquanto o restante deve ser completo até, no mínimo, 2020.
Meta #10
Eliminação total de resíduos da construção civil em locais inadequados
O Plano define que pelo menos 30% da meta deve ser concluído imediatamente. Além disso, as empresas que prestam serviços da construção civil deverão utilizar uma caixa de tele entulho com tampa e cadeado. Empresas poderão se enquadrar na lei até 2020.
Meta #11
Eliminação total da destinação inadequada de resíduos industriais
O destaque desta meta é a necessidade de adoção de instrumento legal para que indústrias informem anualmente sobre os resíduos gerados. Situação deve ser regularizada até 2020.
Meta #12
Coleta seletiva para área rural
Município quer implantar serviço até, no mínimo, 2020.
Meta #13
Implementação do sistema de Logística Reversa em Passo Fundo
Até 2020, o objetivo é que sistema esteja 100% implantado na cidade. A logística reversa serve como instrumento para ampliação do ciclo de vida dos produtos. Envolve o conceito de reaproveitamento, de viabilização da coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial.
