Depois de, pelo menos, três anos de estudo sobre o transporte coletivo urbano de Passo Fundo, a prefeitura lança hoje o edital paera a licitação para os interessados em assumir a concessão do transporte público do município. O anunciou foi feito pelo prefeito Luciano Azevedo. Entre as mudanças previstas está a instalação de bilhetagem eletrônica, a diminuição do preço da passagem e a reorganização do percurso atendido: serão 38 linhas com 80 itinerários distribuídos pelos bairros. A partir do lançamento do edital, as empresas interessadas poderão inscrever-se para assumir a concessão no dia 30 de novembro, a partir das 14h. O documento com as especificações já está disponível no site da prefeitura: www.pmpf.rs.gov.br. Até a apresentação da nova empresa, as atuais - Coleurb e Transpasso - seguem operando normalmente.
Esta é a primeira licitação do transporte público feita em Passo Fundo. O processo de readequação começou em 2013, quando foi aberto o processo físico de reelaboração da licitação. Desde então foram realizadas audiências públicas por toda cidade a fim de que a população opinasse sobre demandas necessárias na melhoria do sistema. Durante o processo, a Prefeitura contratou o Laboratório de Trânsito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a empresa privada Matricial Engenharia, que auxiliaram na construção do estudo de compreensão do transporte público passo-fundense. “Através das pesquisas, das reuniões setoriais, buscamos saber o que a comunidade queria. A principal reivindicação era o valor, a demora na espera e a acessibilidade. Com isso, buscamos melhorar as condições do nosso sistema de transporte”, explicou o secretário de transportes e serviços gerais, Cristian Thans.
Segundo ele, as informações recolhidas mostraram como o cidadão passo-fundense se locomove pela cidade para que, assim, fosse feita a modelagem do transporte. “Tivemos quatro ou cinco exemplos de modelagem do transporte. A que mais se adaptou a nossa realidade não é muito diferente da que nós temos hoje. O nosso sistema atual não é ruim: ele funciona. Mas queríamos agregar valor a ele, melhorá-lo. O desenho escolhido e que acreditamos que melhor vai se adequar será o de tarifa integrada”, completou o secretário. Entre as questões estudadas pelas empresas contratadas estavam a medição de fluxo, contagem de veículos, levantamento de itinerários e passageiros e linhas deficitárias e com acúmulo de veículos, por exemplo.
Os trâmites
Escolha das empresas
Poderão participar da licitação empresas e grupos de empresas consorciadas de todo país. No fim, Passo Fundo terá duas instituições responsáveis pelo transporte público: a empresa pública Codepas e a empresa ou o consórcio vencedor da licitação.
Redefinição da Codepas
Além de continuar sua operação normalmente na cidade, a Codepas também contará com algumas mudanças na sua questão estrutural. De acordo com o prefeito Luciano, a empresa pública circulará pela cidade com um número menor de linhas. “O número vai diminuir, mas teremos linhas mais lucrativas, mais rentáveis. A intenção é que a Codepas tenha a possibilidade de se manter, investir e remunerar seus trabalhadores”, pontuou. A mudança, destacou ele, não implica na demissão dos trabalhadores. “Não há chance de termos, por conta da licitação, algum tipo de alteração no quadro funcional. Deixo este assunto como resolvido”, garantiu Luciano.
Central de licitações
A responsável por dar andamento ao processo licitátório será a Central de Licitações da própria Prefeitura.
Período para operação
A partir da assinatura do contrato, após vencer a licitação, a empresa escolhida terá 180 dias para assumir 100% da operação na cidade.
Mudanças previstas
Passagem mais barata
Uma das principais mudanças previstas pelo edital é a diminuição do preço da passagem. De acordo com o documento, ganha a empresa que propuser o menor valor - inclusive mais baixo que o atual, de R$ 3,25.
Redistribuição das linhas
Se hoje Passo Fundo conta com 41 linhas, a partir da licitação o número deve cair para 38. Destas 38 linhas, serão distribuídos 80 itinerários. Na coletiva de imprensa, Luciano destacou que a intenção é ter um sistema de transporte “mais racional”. Segundo ele, que consiga atender a população e, ao mesmo tempo, também buscar por uma despesa menor para a empresa escolhida. O fim da sobreposição de linhas - ou seja, o acúmulo de vários veículos em determinado bairro e a escassez em outros - é outro ponto defendido.
Acessibilidade
Todas as linhas deverão contar com veículos dotados de acessibilidade universal.
Videomonitoramento
Além da acessibilidade, todos os ônibus deverão ter o sistema de videomonitoramento. A intenção é melhorar a gestão do sistema e também a segurança. Sugestão veio da Câmara dos Vereadores, que aprovou o Marco Regulatório do Transporte Público no final de 2016.
Padronização dos veículos
Ao contrário do que ocorre hoje, os ônibus do transporte público não serão diferentes uns dos outros. Todos terão o mesmo design dos ônibus novos da Codepas, nas cores azul e verde. “Entendemos que todos são veículos de um mesmo sistema público concedido pela prefeitura para sua exploração e, portanto, não deve haver distinção”, pontuou o prefeito.
Frota mais recente
Uma das exigências do edital é que os veículos das empresas tenham uma média de sete anos e meio.
Bilhetagem eletrônica
O edital prevê que a nova empresa conte com o serviço de bilhetagem eletrônica. O sistema permite um maior controle e segurança aos usuários e às empresas. O prefeito também garantiu que a instalação eletrônica não altera o vínculo empregatício dos funcionários. “A lei prevê que todos os trabalhadores serão mantidos e isso seguramente vai ser cumprido. Outro fator que traz benefício é que isso acaba com o comércio ilegal de passagens, já que cada passageiro terá o seu próprio cartão”, destacou Luciano Azevedo.
Integração tarifária
Outra novidade é a integração tarifária. Os usuários poderão pegar dois ônibus pelo preço de um, desde que esteja dentro do período de 60 minutos.
Sistema de Gestão Integrada
Um sistema será instalado para acompanhar a evolução do atendimento em tempo real.
