OPINIÃO

Fatos 22.11.2017

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Reforma Trabalhista
Um levantamento feito em tribunais da Justiça do Trabalho de cinco estados, incluindo o Rio Grande do Sul, apontou uma queda de até 90% no volume de novas ações trabalhistas, a partir entrada em vigor da Reforma. De fato, há uma redução significativa no número de ações novas desde o dia 11. Mas, isso tem uma explicação, segundo o juiz do trabalho de Passo Fundo, Marcelo Caon Pereira. É que nas semanas que antecederam a entrada em vigor das novas regras, houve uma avalanche de ações trabalhistas. Fato que se verificou em Passo Fundo, por exemplo. A média mensal de processos em cada uma das quatro Varas do Trabalho é de 150 processos ao mês.  Em outubro, foram distribuídos na 1ª Vara, 158 processos; 2ª Vara, 151; 3ª Vara, 162 e 4ª Vara, 158. Entre os dias 06 e 10 de novembro, somente a 3ª Vara, que tem o juiz Marcelo como titular, recebeu 125 ajuizamentos e, apenas no dia 10, um dia antes da vigência da reforma, 59 novas ações foram protocoladas.

Adaptação
Este comportamento, que cria um vácuo no volume de ações, é natural diante de uma reforma que mexeu com tantos pontos (são 200). Situação que é agravada pela Medida Provisória, que veio dias depois, alterando muitas  regras. Há uma insegurança jurídica e o momento é de cautela, recomendam especialistas.

Aeroporto
Vai ficar para o dia 7 de dezembro a assinatura do termo entre a União e o governo do Estado para liberar a licitação da obra de ampliação do aeroporto Lauro Kortz. O ato seria nesta sexta-feira, dia 24. Mas, a vinda do presidente Michel Temer ao Estado, no dia 7, motivou a transferência. O próprio presidente assinará o documento.

Progressista
Julio de Oliveira está licenciado da presidência do diretório municipal Progressista. Se afastou por questões pessoais. Quem responde neste momento é o engenheiro agrônomo Cláudio Dóro.

Movimento
O ex-prefeito Airton Dipp tem sido visto acompanhando o presidente do diretório municipal do PDT, Celmiro Mesquita, em diversos encontros de articulação política.  Tem movimentação com cheiro de novidades.

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